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Sinal vermelho

Juízes repreendem colega por causa de artigo em jornal

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O juiz Rômulo Pizzolatti, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), foi repreendido por causa do artigo "A passos de jabuti" -- publicado no jornal Correio do Povo -- em que criticou a forma de implantação dos Juizados Especiais Federais. Na tarde desta sexta-feira (13/6), 9 dos 21 juízes votantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram pela condenação com pena de censura. O julgamento sigiloso foi interrompido por pedido de vista do juiz federal Vilson Darós.

No artigo, Pizzolatti afirmou: "como não veio, a reboque da lei, a montanha de cargos e verbas que normalmente acompanha tais inovações, as oligarquias judiciárias torceram o nariz aos juizados especiais federais, mas para não serem acusadas de omissão, resolveram instalá-los a passos de jabuti".

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele disse acreditar que a condenação deve ser confirmada pelos demais juízes. Para ele, a punição -- se confirmada -- fere a liberdade de manifestação de pensamento. Segundo o juiz, a Corregedoria-Geral do TRF-4 enxergou dois delitos funcionais no artigo: "impropriedade ou excesso de linguagem" e "procedimento incorreto".

Na sustentação oral feita no TRF-4, o juiz enfatizou o direito constitucional de opinião como uso público da razão. "Não posso ser punido por exercer minha liberdade de expressão". Ele fez questão de lembrar que não estava no exercício de suas funções quando escreveu o artigo. O julgamento durou cerca de quatro horas.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2003, 18h51

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