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Candidato a juiz substituto tem provas no fim de semana no Rio

Os 1.422 candidatos ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro farão, nos próximos sábado (14/6) e domingo (15/6), prova objetiva de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Processual Civil, Previdenciário, Constitucional, Administrativo, Penal, Internacional, Civil e Direito Comercial. O Tribunal oferece 19 vagas e o salário é de R$ 10.360,52.

O exame acontecerá na Universidade Veiga de Almeida, Bloco A, na Rua Ibituruna, 108 - Portão Principal -, Maracanã. No sábado, o início da prova está marcado para às 14h. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h45min e não será permitida a entrada de ninguém após o fechamento. No domingo, o acesso dos candidatos ao local do exame será entre 7h e 7h45min., com início da prova às 8h.

Todos os inscritos receberão o cartão de identificação no local da primeira prova, sendo imprescindível a apresentação da carteira de identidade. É proibida a consulta a qualquer material (códigos, livros, apostilas, apontamentos etc.), bem como é vedado o acesso a qualquer tipo de equipamento eletrônico ou não, inclusive de telefonia e similares.

É proibido ao candidato comparecer a qualquer etapa do concurso trajando bermuda, short, chinelo e camiseta sem manga (homens). Será considerada falta grave, implicando na exclusão do candidato e anulação da respectiva prova, o comportamento incorreto ou descortês para com os examinadores, auxiliares ou autoridades presentes.

O concurso terá cinco fases. Com relação às provas escritas das fases seguintes, será facultada a consulta a textos legais sem comentários e sem notas explicativas. A segunda está prevista para ocorrer no dia 6 de julho, com uma prova dissertativa. Na terceira etapa, que deve ocorrer no dia 17 de agosto, o candidato terá que elaborar uma sentença trabalhista.

Na quarta fase, a prova é oral e acontecerá entre os dias 22 e 26 de setembro. A última etapa é a prova de títulos, única no processo que não é eliminatória. Os candidatos deverão entregar os documentos nos dias 29 e 30 de setembro.

A validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo. (TRT-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2003, 12h08

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