Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Outro recurso

Chega ao Supremo HC de acusado de integrar crime organizado no PI

O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, é o relator do habeas corpus impetrado pelo investigador afastado Pedro Arcanjo da Silva Filho, acusado de homicídio qualificado e envolvimento com o crime organizado do Piauí.

O recurso foi ajuizado contra decisão do ministro Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça, que lhe negou o HC. No pedido, foram reiterados os argumentos para a concessão do pedido feito junto ao STJ. Arcanjo alegou que houve excesso de prazo na formação da culpa e que sua situação é idêntica a dos outros acusados, que foram beneficiados com a liberdade provisória. (STF)

RHC 83.177

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2003, 19h49

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/06/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.