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Reformas em pauta

Fausto convoca reunião de urgência com ministros do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, convocou -- em regime de urgência -- uma reunião com todos os ministros da Corte para quinta-feira (12/6). A intenção é acertar a posição do TST em relação às reformas do Judiciário e da Previdência Social. O resultado será levado para a reunião convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, em seu discurso de posse, para a próxima terça-feira (17/6) para discutir os dois temas com todos os presidentes de tribunais do País.

"Vou levar uma opinião unânime do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para a reunião. O TST irá unido para defender as questões muito bem expostas pelo ministro Maurício Corrêa em seu discurso de posse sobre as duas propostas de reforma", afirmou Francisco Fausto.

O entusiasmo do presidente do TST com as metas anunciadas por Maurício Corrêa para sua gestão de onze meses à frente do STF foi manifestado logo após a cerimônia de posse em que estiveram presentes, além de Francisco Fausto, outros dez ministros do TST. "A magistratura do Trabalho, por meu intermédio, oferece adesão absoluta às idéias defendidas em seu discurso, principalmente no que diz respeito à Reforma do Judiciário e à Reforma da Previdência Social", afirmou em entrevista ao vivo à TV Justiça, logo após a solenidade.

As posições do ministro Maurício Corrêa, reveladas em seu discurso de posse, já foram apresentadas por Francisco Fausto aos presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho do País durante encontro na sede do TST.

"O Ministro Maurício Corrêa. presidente do STF, manifestou a sua preocupação com a presença dos presidentes de Tribunais, e especificamente com a presença dos presidentes de TRTs. Ele acha que nós somos o segmento mais numeroso da magistratura federal, e se não comparecermos em massa, sem dúvida essa reunião será desprestigiada", afirmou Francisco Fausto.

O presidente do TST também renovou seu apoio às idéias do discurso de posse e ressalvou a importância da liderança conquistada por Corrêa no momento em que assumiu a Presidência do órgão de cúpula do Judiciário. "É lógico que vamos seguir a orientação, a liderança do ministro Maurício Corrêa, deixando bem claro, no entanto, que tomaremos uma posição muito forte, incisiva e isolada, se for o caso, em defesa da Justiça do Trabalho".

"Não interessa se, de fato, o governo pretenda fazer alguma modificação em matéria de competência dos tribunais, etc., em relação à Justiça do Trabalho. Seja qual for a posição do governo, se ela não for amplamente favorável à Justiça do Trabalho, nós ficaremos contra", acrescentou Fausto. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2003, 11h37

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