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Sob suspeita

PGR quer que deputado acusado de receptação seja investigado

O Ministério Público Federal requisitou ao Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito contra o deputado federal José Tatico (PTB-DF). A intenção é apurar eventual crime de receptação.

O pedido se baseia no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do roubo de cargas) que apurou, em todo o país, o crescimento de roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários.

No Distrito Federal, descreve o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, as investigações promovidas pela CPMI se iniciaram em maio de 2000, e várias reuniões foram convocadas com representantes de empresas e sindicatos relacionados ao transporte de cargas.

"O então deputado distrital, José Fuscaldi Cesílio, mais conhecido como "José Tatico", foi relacionado aos supostos roubos de cargas ocorridos na capital do país na qualidade de receptador", relatou Brindeiro. José Tatico é proprietário de uma rede de supermercados da periferia de Brasília e região do Entorno.

Segundo consta do relatório da CPMI, "as acusações a José Tatico foram feitas por Cléverson Pereira da Cruz, vulgo 'Paulinho Severino', ladrão de cargas confesso, que se encontra preso em Brasília. Em seu depoimento, prestado em acareação com o deputado Tatico, Cléverson afirmou ter conhecimento de que as cargas que roubara foram objeto de negociações, em várias oportunidades, emtre José Tatico e Carlos Roberto de Oliveira, vulgo 'Raul', intermediário na venda de cargas roubadas, com atuação na região de Uberlândia e no Distrito Federal".

O texto ainda se refere a um encontro no qual Cléverson acompanhou Raul ao Supermercado Tatico, "onde este recebeu dinheiro do deputado em pagamento de cargas roubadas, entregues no referido supermercado em Ceilândia".

"Na acareação, Cléverson narrou que, entre os anos de 1998 e 2000, vendeu a Tatico seis cargas de produtos de supermercado, todas roubadas, provenientes de Uberlândia e Cristalina. Cléverson afirmou que algumas vezes atuou como intermediário na venda das cargas e em outras participou diretamente do roubo", relata a CPMI.

Os parlamentares do Congresso Nacional também informam que Cléverson descreveu negociações travadas com Tatico para a compra de carga roubada de leite, "na fazenda do traficante Wender Souza Ferreira, conhecido como 'Neguinho', na cidade de Cristalina, em Goiás, em que também foram feitas fotografias de Tatico".

Desta forma, o Ministério Público Federal entendeu que existem indícios suficientes que caracterizam o crime de receptação, requerendo, assim a instauração do Inquérito pelo STF. Solicitou, ainda, diligências à Polícia Federal, para que realize o indiciamento e a inquirição do deputado federal José Tatico, e ouça diversas testemunhas, como Cléverson da Cruz, Wender Souza e Carlos Roberto Gomes, vulgo "Raul".

Também pediu para serem ouvidas mais 10 testemunhas: Hermes Vagues, amigo e sócio de Tatico; Edna Cesílio, filha do deputado e responsável pelas finanças do Supermercado; Cleonice do Carmo Batista, à época sócia de Tatico e responsável pelas finanças do Supermercado na Ceilândia (DF); "Renilton", à época, sócio do deputado; Francisco Alexandre de Menezes, proprietário da Panificadora Nossa Senhora do Carmo, localizada no Novo Gama (GO); Joaquim Gomes da Silva, dono do Supermercado Frangão, em Sobradinho (DF) e seu irmão José Gomes da Silva; e João Rocha Galhardo e seu irmão Miguel Alves Galhardo, sócios na Mercearia Galhardo, localizada em Cristalina (GO), empresa do ramo de "secos e molhados".

Brindeiro, pediu, por fim, que sejam requisitadas as fotografias tiradas de Tatico na fazenda de Wender Souza, na cidade de Cristalina que, conforme relatório da CPMI, se encontravam na Polícia Civil da região. Ainda não foi sorteado o relator do caso. (STF)

INQ 2.011

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2003, 15h04

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