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Cadastro público

TST divulgará na Internet lista de juízes punidos com afastamento

No final de junho, o site do TST publicará a lista de todos os juízes do Trabalho punidos com o afastamento da função, nos últimos dez anos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10/6) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal. Atualmente não há nenhuma estatística oficial sobre o número de juízes nessa situação.

Segundo o corregedor-geral, só será possível incluir no cadastro os casos em que houve punição máxima e definitiva, ou seja, o afastamento do juiz por meio de sua aposentadoria.

O corregedor também defendeu mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) como forma de "depurar a instituição". Para ele, são necessárias mudanças urgentes na Loman para que se possa exonerar o juiz e não apenas conceder-lhe aposentadoria punitiva. "Queremos retirar os maus juízes da magistratura", afirmou. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2003, 19h38

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