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Aula de história

Celso de Mello amplia pesquisa sobre curiosidades do STF

- Ministro NELSON HUNGRIA (*)

- Ministro ARY FRANCO

- Ministro CÂNDIDO MOTTA FILHO (*)

- Ministro VILAS BÔAS (*)

- Ministro GONÇALVES DE OLIVEIRA (*)

NOTA (*): Ministros do Supremo Tribunal Federal presentes à Sessão de instalação do Tribunal em Brasília/DF

.

(b) Era Procurador-Geral da República, na instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília, o Dr. Carlos Medeiros Silva, que viria, mais tarde, em 1965, a ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

(c) A Sessão plenária de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF foi secretariada pelo Dr. Hugo Mósca, então Vice-Diretor-Geral do Tribunal e hoje eminente Advogado no Distrito Federal.

(d) Participaram, como convidados, dessa Sessão solene de instalação do Supremo Tribunal Federal, na nova Capital da República, os seguintes Presidentes de Tribunais: Ministro AFRÂNIO COSTA (Tribunal Federal de Recursos), Ministro General-de-Exército ALENCAR ARARIPE (Superior Tribunal Militar), Ministro JÚLIO BARATA (Tribunal Superior do Trabalho) e Desembargador PEDRO CHAVES (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

(e) Logo após a formal instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF, iniciou-se um período de recesso, que perdurou até o dia 15 de junho de 1960, quarta-feira, data em que se reiniciaram os trabalhos do Tribunal.

MINISTROS QUE EXERCERAM A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL (IMPÉRIO/REPÚBLICA):

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (IMPÉRIO)

1. JOSÉ ALBANO FRAGOSO (Portugal) -1829/1832

2. LUCAS ANTONIO MONTEIRO BARROS (MG) - 1832/1842

3. JOSÉ BERNARDO DE FIGUEIREDO (RJ) 1842/1849

4. FRANCISCO PEREIRA DUARTE (MG)- 1849/1855

5. MANOEL PEREIRA DE SAMPAIO (ES)- 1856/1857

6. JOAQUIM PINHEIRO DE VASCONCELLOS (BA)- 1857/1864

7. JOAQUIM MARCELINO DE BRITO (BA)- 1864/1879

8. JOÃO ANTONIO DE VASCONCELLOS (BA)- 1879/1880

9. ALBINO J. BARBOSA DE OLIVEIRA (Portugal) 1880/1882

10. MANOEL DE JESUS VALDETARO (RJ)- 1882/1886

11. JOÃO DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO (MG)- 1886/1891

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (REPÚBLICA)

1. FREITAS HENRIQUES (BA)- 1891/1894

2. AQUINO E CASTRO (SP)- 1894/1906

3. PIZA E ALMEIDA (SP)- 1906/1908

4. PINDAHIBA DE MATOS (MA)- 1908/1910

5. HERMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO (PE) - 1911/1924

6. ANDRÉ CAVALCANTI (PE)- 1924/1927

7. GODOFREDO CUNHA (RS)- 1927/1931

8. LEONI RAMOS (BA)- 1931

9. EDMUNDO LINS (MG)- 1931/1937

10. BENTO DE FARIA (RJ)- 1937/1940

11. EDUARDO ESPINOLA (BA)- 1940/1945

12. JOSÉ LINHARES (CE)1945/1949 e 1951/1956

13. LAUDO DE CAMARGO (SP) 1949/1951

14. OROSIMBO NONATO (MG) 1956/1960

15. BARROS BARRETO (PE) 1960/1962

16. LAFAYETTE DE ANDRADA (MG) 1962/1963

17. RIBEIRO DA COSTA (RJ) 1963/1966

18. LUIZ GALLOTTI (SC) 1966/1968

19. GONÇALVES DE OLIVEIRA (MG) 1968/1969

20. OSWALDO TRIGUEIRO (PB) 1969/1971

21. ALIOMAR BALEEIRO (BA) 1971/1973

22. ELOY DA ROCHA (RS) 1973/1975

23. DJACI FALCÃO (PB) 1975/1977

24. THOMPSON FLORES (RS) 1977/1979

25. ANTONIO NEDER (MG) 1979/1981

26. XAVIER DE ALBUQUERQUE (AM) 1981/1983

27. CORDEIRO GUERRA (RJ) 1983/1985

28. MOREIRA ALVES (SP) 1985/1987

29. RAFAEL MAYER (PB) 1987/1989

30. NÉRI DA SILVEIRA (RS) 1989/1991

31. ALDIR PASSARINHO (PI) 1991

32. SYDNEY SANCHES (SP)1991/1993

33. OCTAVIO GALLOTTI (RJ)1993/1995

34. SEPÚLVEDA PERTENCE (MG)1995/1997

35. CELSO DE MELLO (SP)1997/1999

36. CARLOS VELLOSO (MG)1999/2001

37. MARCO AURÉLIO (RJ)2001/2003

38. MAURÍCIO CORRÊA(MG)2003/____

O MAIS JOVEM MINISTRO A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL, EM TODA A HISTÓRIA DA SUPREMA CORTE (IMPÉRIO E REPÚBLICA) :

- Foi o Ministro CELSO DE MELLO, que, com 51 anos e

6 meses de idade, assumiu, em 22/05/1997, a Presidência do Supremo Tribunal Federal.

- O Ministro MOREIRA ALVES, com 51 anos e 10 meses de idade, foi o segundo Ministro mais jovem a assumir a Presidência do Tribunal.

PRESIDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE NÃO FORAM ELEITOS POR SEUS PARES PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CORTE :

- O poder de autogoverno e de auto-administração confere, ao Supremo Tribunal Federal, a prerrogativa institucional de eleger, dentre seus próprios membros, o Presidente e o Vice-Presidente da Corte. Durante a vigência do regime autoritário, instituído pela Carta Federal de 1937 ("Estado Novo"), foi editado o Decreto-lei nº 2.770, de 11/11/1940, que atribuía, ao Presidente da República, a anômala competência de nomear, por tempo indeterminado, dentre os Ministros da Corte, o Presidente e o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2003, 15h14

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