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Aula de história

Celso de Mello amplia pesquisa sobre curiosidades do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, ampliou seus estudos com informações curiosas sobre a Corte. A pesquisa, que contou com o apoio técnico da Secretaria de Documentação do STF, mostra a composição da cúpula da Justiça brasileira, a mais longa e a mais breve presidência, entre outros temas interessantes.

De acordo com o estudo, Celso de Mello foi o mais jovem ministro a comandar o Supremo. Assumiu a presidência da Corte com 51 anos e seis meses em 22 de maio de 1997. O segundo foi Moreira Alves, com 51 anos e 10 meses de idade.

Conheça os estudos do ministro:

AS VÁRIAS DENOMINAÇÕES HISTÓRICAS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DA JUSTIÇA NO BRASIL :

- Casa da Suplicação do Brasil (10/05/1808 - 08/01/1829)

- Supremo Tribunal de Justiça (09/01/1829 - 27/02/1891)

- Supremo Tribunal Federal (desde 28/02/1891)

NOTA: Durante a República, a Constituição Federal de 1934 alterou a denominação constitucional do Supremo Tribunal Federal, passando a designá-lo como Corte Suprema. Com o advento da Carta de 1937, restabeleceu-se a anterior denominação (Supremo Tribunal Federal), mantida, até hoje, pelas sucessivas Leis Fundamentais da República.

COMPOSIÇÃO NUMÉRICA DOS TRIBUNAIS DE CÚPULA DA JUSTIÇA BRASILEIRA (1808-2003) :

- CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL (1808-1829): 23 Juízes

- SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/IMPÉRIO (1829-1891): 17 Juízes

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/REPÚBLICA (1891-2003):

(a) Constituição Federal de 1891: 15 Juízes

(b) Decreto nº 19.656, de 1931 (Governo revolucionário): 11 Juízes

(c) Constituição Federal de 1934: 11 Juízes

(d) Carta Federal de 1937 (Estado Novo): 11 Juízes

(e) Constituição Federal de 1946: 11 Juízes

(f) Ato Institucional nº 02/1965: 16 Juízes

(g) Carta Federal de 1967: 16 Juízes

(h) Ato Institucional nº 06/1969: 11 Juízes

(i) Carta Federal de 1969: 11 Juízes

(j) Constituição Federal de 1988: 11 Juízes

INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (REPÚBLICA) E DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (IMPÉRIO) :

- O Supremo Tribunal Federal, organizado com fundamento no Decreto nº 848, de 11/10/1890, editado pelo Governo Provisório da República, teve a sua instituição prevista na Constituição republicana de 1891 (arts. 55 e 56), havendo sido instalado em 28/02/1891, quando realizou a sua primeira Sessão plenária, sob a presidência interina do Ministro SAYÃO LOBATO (Visconde de Sabará), que, até então, presidira ao Supremo Tribunal de Justiça (Império). Nessa mesma Sessão plenária, aberta às 13:00h, o Supremo Tribunal Federal elegeu o seu primeiro Presidente, que foi o Ministro FREITAS HENRIQUES, natural da Bahia.

- O Supremo Tribunal de Justiça (Império) , por sua vez, previsto na Carta Imperial de 1824, foi instalado em 09/1/1829, data em que, reunido em Sessão plenária, elegeu o seu primeiro Presidente, o Ministro JOSÉ ALBANO FRAGOSO, natural de Lisboa/Portugal e formado em Direito pela Universidade de Coimbra.

- Os órgãos de cúpula da Justiça no Brasil, em ordem sucessiva, considerada a sua precedência histórica, foram (1) a Casa da Suplicação do Brasil (instituída pelo Príncipe Regente D. João, mediante Alvará Régio de 10/05/1808), (2) o Supremo Tribunal de Justiça (Império) e (3) o Supremo Tribunal Federal (República). Esses órgãos de cúpula, ao longo de nosso processo histórico, desde a fase colonial (Casa da Suplicação do Brasil), passando pelo regime monárquico (Supremo Tribunal de Justiça) e chegando à República (Supremo Tribunal Federal), abrangem um período de 195 anos (10/05/1808 até o presente ano de 2003).

CAPITAIS BRASILEIRAS QUE FORAM SEDES CONSTITUCIONAIS DO SUPREMO TRIBUNAL (IMPÉRIO/REPÚBLICA):

- A cidade do Rio de Janeiro sediou, no período monárquico, o Supremo Tribunal de Justiça (1829/1891) e, na fase republicana, até 20/04/1960, o Supremo Tribunal Federal.

- A cidade de Brasília é a sede constitucional do Supremo Tribunal Federal, desde o dia 21/4/1960, data em que se deu a sua instalação na nova Capital da República.

NOTA: (a) Era a seguinte a composição do Supremo Tribunal Federal, quando de sua instalação em Brasília/DF (21/04/1960):

- Ministro BARROS BARRETO (Presidente) (*)

- Ministro LAFAYETTE DE ANDRADA (Vice-Presidente) (*)

- Ministro RIBEIRO DA COSTA

- Ministro HAHNEMANN GUIMARÃES

- Ministro LUIZ GALLOTTI

- Ministro ROCHA LAGÔA

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2003, 15h14

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