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Preço do vexame

Psiquiatra chamado de 'picareta' deve ser indenizado pela Unimed

A Unimed-BH Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve pagar indenização de R$ 80 mil para um médico psiquiatra por danos morais. Ele foi chamado de "picareta e ignorante" por um dos psicólogos que ministrava o curso de aperfeiçoamento da empresa contratada pela Unimed, a SID-APA, especializada em psicologia empresarial.

Depois do episódio, o psiquiatra se recusou a continuar o treinamento e foi demitido após 11 anos de serviço.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso apresentado pela Unimed-BH. A empresa alegou ser parte ilegítima no litígio, já que o fato não ocorreu em suas dependências e as ofensas não foram feitas por seu empregado. O argumento não convenceu a relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, que rejeitou o agravo sem julgamento de mérito. Ela citou o artigo 1521 do Código Civil, segundo o qual o empregador é civilmente responsável por seus empregados serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele.

A relatora do recurso afirmou que o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais esclareceu, após examinar as provas produzidas, que houve negligência da Unimed-BH. Para o TRT-MG, a empresa também foi culpada pela má escolha da empresa terceirizada que fez o treinamento de seus empregados, causando-lhes prejuízo (culpa in eligendo). "Cabia à Unimed-BH zelar para que a empresa por ela contratada conduzisse o curso de maneira cordial, instrutiva, de modo a acrescentar e não constranger os participantes com provocações ofensivas", segundo acórdão do TRT-MG.

A empresa SID-APA, especializada em psicologia empresarial, foi contratada pela Unimed-BH para melhorar o desempenho profissional de funcionários de sua cúpula (diretores, gerentes e coordenador). O treinamento consistia em submetê-los previamente a uma bateria de testes e perguntas e, a partir do resultado, a equipe da SID-APA fazia entrevistas individuais.

Na reclamação trabalhista, o psiquiatra relatou que foi entrevistado durante quatro horas pelo psicólogo Ely Bonini. Segundo ele, o psicólogo fez abordagens sobre a sua intimidade e, em determinado momento, sentindo-se constrangido pelas perguntas, negou-se a respondê-las.

O psicólogo, então, teria pedido para sua assistente informar à Unimed que o psiquiatra teria de ser "dispensado por incapacidade profissional para exercer o cargo que exerce". Segundo o psiquiatra, a orientação foi feita na sua frente, "em tom ameaçador".

À época dos fatos, o psiquiatra exercia a função de gerente-adjunto do escritório central da Unimed-BH e nunca havia tido problemas na empresa. Dias depois, em reunião de treinamento da qual participavam cerca de 40 pessoas, entre psicólogos da SID-APA, coordenadores e chefes de serviço da Unimed-BH, o mesmo profissional mostrou-se novamente agressivo. O psicólogo falava muito alto, de maneira agressiva, de modo a constranger os participantes do treinamento, segundo os autos.

O psiquiatra, inconformado com o tratamento dispensado aos participantes, questionou o comportamento do psicólogo. Nesse instante, foi chamado de "psiquiatra picareta e ignorante". Na manhã seguinte, o psiquiatra procurou a diretoria da Unimed e comunicou que não mais participaria das reuniões.

"Fui difamado, constrangido e perseguido por um orientador de treinamento, perante meus colegas de trabalho, acarretando além de uma situação delicada, desagradável e humilhante, a minha dispensa sem justo motivo", disse o psiquiatra na ação trabalhista, onde pediu indenização no valor de R$ 600 mil.

De acordo com a ministra Peduzzi, está incontroverso nos autos que Bonini foi contratado para ministrar um curso de treinamento aos empregados da Unimed-BH. "Segundo o TRT-MG, foram as situações vexatórias ocorridas no decorrer das aulas que culminaram na dispensa do médico, que se recusou a se submeter às constantes humilhações impostas aos participantes. Desse modo, não há como afastar a tese de que para o médico o Dr. Ely representava o empregador, sendo dele o seu preposto", afirmou a relatora.

Em primeiro grau, o pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente pela 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que arbitrou o valor da indenização em R$ 80 mil. Houve recurso ao TRT-MG, que manteve a condenação. Depoimentos de testemunhas deixaram claro o comportamento agressivo de Bonini. Uma médica disse que "nas reuniões ocorreram situações constrangedoras em razão das atitudes do Dr. Ely, pois falava alto, muito alto, e quando alguém entrava em contradição ou gerava polêmicas, o mesmo alterava ainda mais o seu tom de voz".

Para o TRT-MG, cujo acórdão foi mantido pela Terceira Turma do TST, embora o curso tenha sido ministrado nas dependências da SID-APA, o agressor agiu na condição de preposto da Unimed-BH.

"Exsurge do conjunto probatório que o psiquiatra foi exposto a situação vexatória, diante dos colegas, cujo respeito foi afetado de maneira geral, com alteração de voz e tratamento anormal, sem que fossem respeitadas as regras gerais do relacionamento humano além de ultrapassados os limites de aplicação de teorias e métodos".

A relatora afirmou que a Unimed-BH poderá ajuizar ação regressiva na Justiça Comum para ressarcir-se dos prejuízos decorrentes da indenização. (TST)

AIRR 20720/2002

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2003, 16h07

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