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São Paulo Futebol Clube deve pagar US$ 1,5 milhão ao Ituano

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O São Paulo Futebol Clube deve pagar US$ 1,5 milhão ao Ituano Futebol Clube. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, negou a subida do processo para o Supremo Tribunal Federal. A decisão é definitiva e deve entrar em fase de execução na Justiça paulista.

A quantia é equivalente a 25% sobre o valor da venda do jogador Juninho ao time inglês Middlesbrough.

A Terceira Turma do STJ entendeu que é nula a cláusula do contrato que previa o repasse de percentuais sobre eventual venda do jogador, caso a transação ocorresse nos 18 meses posteriores. O clube vendeu o passe do jogador 40 dias depois do término do prazo contratual e nada repassou ao Ituano.

O São Paulo comprou o passe de Juninho do Ituano por US$ 350 mil e o vendeu por US$ 7,5 milhões.

De acordo com o contrato firmado entre os clubes, se o jogador fosse vendido durante o primeiro ano de atuação, o Ituano teria uma participação de 50% no lucro. Se a negociação ocorresse nos seis meses seguintes, o percentual cairia para 25%.

O Departamento Jurídico do São Paulo Futebol Clube informou que vai tentar protelar o pagamento para que, mais tarde, se chegue a um acordo.

Resp 291631

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2003, 18h38

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