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Em família

Juízes criticam: 'Ainda existe nepotismo no TRT do Ceará.'

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, divulgou nota esclarecendo que dos 14 casos de nepotismo existentes no TRT da 7ª Região (CE), ainda existem oito parentes de juízes ocupando cargos comissionados no Tribunal.

Coutinho esclarece que cabe apenas ao presidente do TRT exonerar estes servidores. De acordo com a nota, "a Anamatra foi informada que o retorno do assunto à pauta teria finalidades exclusivamente políticas, no momento em que tramita lista tríplice destinada ao provimento de um cargo de juiz do TRT do Ceará, razão pela qual resolveu fazer público registro de sua compreensão dos fatos."

Leia a lista dos casos de nepotismo do TRT do Ceará:

1) Alice Cavalcanti Ferraz, esposa do Juiz José Ronald Cavalcanti Soares;

2) Geórgia Maria Bezerra Soares, nora do Juiz José Ronald Cavalcanti Soares; (EXONERADO)

3) Marcus Vinícius Cavalcante Soares, irmão do Juiz José Ronald Cavalcanti Soares;

4) Fabrício Silva Moreira Lima, sobrinho do Juiz José Ronald Cavalcanti Soares; (EXONERADO)

5) Antônia Mirian Alves de Souza, irmã da Juíza Maria Irisman Alves Cidade;

6) Eduardo Alves de Souza Gonçalves, sobrinho da Juíza Maria Irisman Alves Cidade;

7) Fábio Alves Cidade, filho da Juíza Maria Irisman Alves Cidade; (EXONERADO)

8) Margareth Gonçalves Cruz, sobrinha da Juíza Maria Irisman Alves Cidade;

9) Margarida Alves Gonçalves, irmã da Juíza Maria Irisman Alves Cidade;

10) Francisca Elietânia Macedo Gonçalves, sobrinha da Juíza Maria Irisman Alves Cidade;

11) Luciana Felício de Castro, nora do Juiz Manoel Arízio Eduardo de Castro;

12) Marcelo Rossas Freire, irmão Juíza Laís Maria Rossas Freire; (EXONERADO)

13) Laura Cristina Calmon Nogueira da Gama, enteada da Juíza Laís Maria Rossas Freire; (EXONERADO)

14) Valéria Crisóstomo Lima Verde, nora do Juiz Francisco Tarcísio Lima Verde. (EXONERADO)

Leia a nota oficial da Anamatra:

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), tendo em vista a retomada da discussão, pela imprensa nacional, dos casos de nepotismo existentes no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, bem assim decisão do seu Conselho de Representantes, vem a público esclarecer:

No primeiro semestre de 2002 a Anamatra prestou irrestrito apoio ao juiz Antônio Carlos Antero, preterido por seus pares por ocasião da eleição para presidente do TRT do Ceará, porque, além de ser o único membro do Tribunal elegível, à época, sofrera a recusa em razão de declarações no sentido de que exoneraria os parentes de magistrados ocupantes de cargos comissionados naquela Corte.

O apoio ao juiz Antero coincidiu com campanha nacional desenvolvida pela Anamatra contra o nepotismo, que consistia em denúncia pública dos casos existentes em cada Região, bem como representação ao Tribunal de Contas da União.

Foram detectados, em todo o Brasil, 48 casos de nepotismo, em sete dos vinte e quatro Tribunais Regionais existentes. A Anamatra adotou como parâmetros para as denúncias aqueles fixados na Lei nº 9.421/96, a saber: ser parente até o terceiro grau civil de magistrado em atividade e ocupar cargo de provimento em comissão sem ser titular de cargo efetivo do quadro de pessoal do respectivo TRT. No Ceará foram denunciados 14 casos.

Superada a crise eleitoral e tomando posse o juiz Antero, em junho de 2002, foram exonerados, imediatamente, quatro dos catorze servidores denunciados.

Em maio do corrente ano, por força de decisão do Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, decorrente de Pedido de Providências formulado pela Anamatra, o presidente do TRT da 7ª Região exonerou mais dois servidores. Da relação dos denunciados pela Anamatra restam ser exonerados oito servidores.

O presidente do Tribunal pode, desde que queira, exonerar os servidores parentes de magistrados remanescentes, a qualquer momento, eis que tais cargos são de sua livre nomeação e exoneração.

A Anamatra vem recebendo informações no sentido de que o retorno do assunto à pauta teria finalidades exclusivamente políticas, no momento em que tramita lista tríplice destinada ao provimento de um cargo de juiz do TRT do Ceará, razão pela qual resolveu fazer público registro de sua compreensão dos fatos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2003, 16h12

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