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Novo comando

Maurício Corrêa assume o comando do Supremo

O ministro Maurício Corrêa é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal a partir desta quinta-feira (5/6). Nelson Jobim assume a vice-presidência. A gestão do atual presidente Marco Aurélio chega ao fim como uma das mais ativas da Corte.

O novo presidente permanecerá à frente do órgão de cúpula do Judiciário brasileiro por 11 meses, aposentando-se em 9 de maio de 2004, quando completa 70 anos de idade.

Aproximadamente 3 mil pessoas foram convidadas para a solenidade de posse. Estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato e dos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, além de vários governadores de estado, parlamentares e integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.

A capacidade máxima do Plenário do Supremo, segundo orientação da Defesa Civil, é de 400 pessoas. Por isso, os demais convidados devem acompanhar a posse por telões localizados nos auditórios das antigas Primeira e Segunda Turmas, no edifício do Anexo I, e no Salão Branco, localizado no edifício sede.

Durante a cerimônia, o primeiro a discursar será o ministro Sepúlveda Pertence, que falará em nome do STF. Em seguida falarão o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e o presidente da OAB, Rubens Approbato, que encerrará as homenagens.

Cobertura

No Plenário do STF, quase dez câmeras, 2 equipes volantes de TV e um SET de gravação, com uma equipe de 49 profissionais voltada para a solenidade formam o aparato responsável pela transmissão da posse pela TV Justiça.

Durante a cerimônia, duas equipes (composta, cada uma, de repórter, cinegrafista e auxiliar) estarão circulando pelo prédio do Supremo, entrevistando autoridades e convidados. A vinheta de abertura da transmissão direta foi especialmente produzida pela TV Cultura de São Paulo.

Perfil do novo presidente do STF

Maurício José Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu, Minas Gerais, em 9 de maio de 1934 e tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas em 1960, pela Faculdade de Direito de Minas Gerais.

Sua caminhada jurídica se iniciou, efetivamente, em 1961, quando começou a advogar em Brasília, onde montou um escritório especializado em Direito Comercial e Direito Civil. De 1961 a 1986, exerceu o cargo de Procurador Autárquico (Iapas e IAPM).

Ele foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Distrito Federal - de 1975 a 1986, ocupando a vice-presidência da entidade, no período de 1977 a 1979, e exercendo a Presidência, por quatro mandatos, de 1979 a 1986.

Foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto dos Advogados do estado de Goiás e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

Durante a sua gestão na OAB/DF, foi fundador e presidente da primeira Comissão de Direitos Humanos da Ordem, e foi o responsável pela criação da Fundação de Assistência Judiciária, dedicada ao atendimento dos carentes. Implantou, ainda, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e construiu a sede definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, no bairro da Asa Norte, em Brasília.

Detentor de uma personalidade introspectiva, que não se choca com sua postura aguerrida, foi eleito, em 1987, senador da República pela população do Distrito Federal, para um mandato de oito anos, iniciado em 1º de fevereiro de 1987. Na oportunidade pôde participar, intimamente, dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Apresentou 459 emendas, das quais 144 foram aprovadas.

Como senador Constituinte, participou das Comissões e Subcomissões da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo, do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Na parte do texto constitucional que tratava da organização do Poder Judiciário, posicionou-se contrariamente à criação da Corte Constitucional, defendendo os textos que vieram a integrar a Constituição de 1988, relativos aos órgãos do Poder Judiciário, bem assim à composição e competência do Supremo Tribunal Federal.

Corrêa foi também vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias feitas por Pedro Collor, irmão do ex-presidente da República Fernado Collor de Mello, contra o empresário Paulo César Farias.

Ainda no âmbito dessa mesma Comissão, participou da Subcomissão que investigou o envolvimento de Paulo César Farias com empresas empreiteiras. Integrou, por sua vez, a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 22/88, do Senado Federal, para apurar, em profundidade, as denúncias de irregularidades, inclusive de corrupção, na Administração Pública.

Como parlamentar, teve a oportunidade de participar, como titular ou suplente, de diversas Comissões Especiais Mistas destinadas a apreciar medidas provisórias e examinar o PLC 118/84, que deu origem ao Novo Código Civil.

Durante o governo do presidente Itamar Franco, foi ministro da Justiça, e constituiu seis comissões de juristas para revisão do Código Eleitoral, do Código de Processo Penal, do Código de Processo Civil, do Código Penal (Parte Especial), da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, da Lei de Falências e Concordatas, além da Lei de Execução Penal.

Em setembro de 1993, Maurício Corrêa reuniu, em Brasília, entidades públicas e privadas de proteção e defesa do consumidor, no seminário que discutiu o esforço nacional de melhoria da qualidade de bens e serviços. À época, lançou a "Cartilha do Consumidor Organizado", que estimula a auto-organização dos consumidores e a criação de entidades de defesa do consumidor.

Instituiu a Comissão Provisória destinada a receber e investigar denúncias de irregularidades na Administração Pública Federal, o que representou os primeiros passos em direção à instalação da Ouvidoria Geral da União.

Dentro do perfil humanitário que legou ao Ministério da Justiça, presidiu, em julho de 1993, a Primeira Reunião do Governo com Organizações Não-Governamentais de Direitos Humanos, visando harmonizar uma colaboração conjunta na vigília dos direitos humanos no Brasil. Na mesma linha criou a Secretaria de Trânsito e a Secretaria Nacional de Entorpecentes.

Foi dele, ainda, a coordenação dos trabalhos de sistematização das propostas do Governo à Assembléia Revisora da Constituição Federal e do Seminário "Plebiscito e Revisão Constitucional", realizado no Senado Federal.

Como advogado, senador e ministro da Justiça, realizou conferências em quase todas as Seções Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Também foi palestrante em diversas universidades brasileiras, entidades da sociedade civil e fóruns oficiais nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mas foi em 27 de outubro de 1994, durante o governo Itamar Franco, que deixou o Ministério da Justiça ao ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Brossard, que também havia ocupado a pasta da Justiça, no governo José Sarney. Maurício Corrêa tomou posse em 15 de dezembro de 1994.

Como ministro do STF, foi escolhido por seus colegas para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como juiz efetivo, de 10 de junho de 1997 a 2 de fevereiro de 1999. Diante do TSE foi eleito Vice-Presidente, em 2 de março de 1999 e mais tarde, em 6 de março de 2001, tomou posse na Presidência.

Desde sua posse no Supremo, Maurício Corrêa ocupou uma cadeira na Segunda Turma do Tribunal, onde oficiou por quase nove anos. O novo presidente cumprirá um mandato de apenas 11 meses, já que se aposentará no dia 9 de maio de 2004, quando completa 70 anos de idade.

Perfil do novo vice-presidente

O novo vice presidente do STF, ministro Nelson Jobim Azevedo, é gaúcho da cidade de Santa Maria , onde nasceu em 12 de abril de 1946. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exerceu mandato de deputado federal pelo estado por duas legislaturas consecutivas, de1987 a 1995, tendo atuado na Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Em 1989, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Professor da Fundação Universidade de Brasília, foi ministro de estado da Justiça, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeado por ele para o Supremo Tribunal Federal. Eloquente e combativo, o ministro Nelson Jobim tomou posse em 15 de abril de 1997 no STF, onde ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Rezek.

Integrou o Tribunal Superior Eleitoral a partir de julho de 1997, como juiz substituto, tornando-se efetivo em fevereiro de 1999. Foi vice-presidente do TSE em março de 2001 e assumiu a presidência da Corte Eleitoral em junho seguinte.

No comando da Justiça Eleitoral, presidiu as eleições gerais de 2002, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.

Nelson Jobim integra a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. (STF)

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Revista Consultor Jurídico, 05 de junho de 2003, 16:35h

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