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'Dedicação total'

Leia o discurso de posse do presidente do STF, Maurício Corrêa.

"Enfim, neste mandato picado que vou exercer, prometo trabalho e só trabalho. (...) O tempo conspira contra mim. A compulsória está chegando." Com essas palavras, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, fechou seu discurso de posse, em que manifestou o interesse de revisar e atualizar as 621 Súmulas do STF, reavaliar o Regimento Interno da Corte e aperfeiçoar os sistemas de tramitação processual.

Corrêa homenageou o ministro Marco Aurélio pela "forma cortês e profissional com que conduziu a transição" das administrações e pelo "formidável complexo de ações" que capitaneou no Tribunal.

O novo presidente manifestou "preocupação" quanto à proposta de tributação de servidores inativos, incluída no projeto de reforma da Previdência, aprovado nesta quinta na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados. "Poderá haver um desestímulo ao ingresso na carreira, cujos concursos são sempre realizados com criteriosa seleção e que, por isso mesmo, nem sempre as vagas abertas se preenchem na sua integralidade", afirmou.

O ministro falou, ainda, da importância da reforma do Judiciário, para minimizar problemas como a morosidade da Justiça. Contudo, segundo ele, a reforma "não pode ter solução em um só dos Poderes, dado que pelas suas peculiaridades deve ser compartilhada por todos eles, sem perder de vista a experiência de quem, como nós, lida com o problema no seu dia-a-dia."

O movimento processual do STF em 2002, segundo Corrêa, foi de aproximadamente 160.453 processos, o que significa mais de 14.500 processos para cada ministro. "No mês passado, para falar apenas de um ministro, julguei 1.848 processos, o que implica o irracional volume de 88 feitos decididos em cada dia útil de serviço", declarou.

Leia a íntegra do discurso de Maurício Corrêa:

Assumo nesta data tão significativa e histórica para mim a presidência do Supremo Tribunal Federal.

Assumí-la por si só já se constitui galardão que ultrapassa os limites do que jamais imaginei pudesse atingir.

Advogado que fez da primeira instância trincheira diária de luta, com reduzida atuação perante esta Corte, minha chegada até aqui se revelou acontecimento que somente os desígnios do destino podem explicar.

Sem jamais, e por isso mesmo em qualquer instante de minha vida haver pensado em seguir a carreira da magistratura, malgrado tudo de belo e encantador que possa encerrar, dela não fiz planos do que me havia proposto realizar.

Traído, assim, pelos fados, mas a eles certamente acumpliciado pela trama humana, lá se foram por água abaixo os projetos de continuidade na vida política e a tão sonhada retomada das antigas atividades na advocacia.

Nesse conluio interativo, pelo menos em termos de maquinação terrena, um artífice responsabilizou-se pelo ato: o Presidente Itamar Franco, homem íntegro, de passado e presente intemeratos, de cuja amizade mantemos mútua e fraterna convivência, que o tempo cada vez mais solidifica e amadurece.

Foi ele que teve a ousadia de enviar mensagem ao Senado Federal, aprovada com invulgar e inusitada rapidez, em tempo, que eu saiba, ainda não superado, mercê da generosidade de meus eminentes pares de então, gesto de que nunca poderei esquecer-me.

Aqui estou, pois, como causa e efeito dessas circunstâncias.

Ainda jovem vim para Brasília enlevado pela arrojada e epopéica mística do bandeirante Juscelino, que, a par da obstinada e pertinaz resistência dos que se opunham à idéia da transferência, inconformados com a inopinada troca da esfuziante e aprazível Cidade Maravilhosa, que Deus abençoou com o inigualável prodígio da natureza, pela arenosa, poeirenta, distante e desconfortável Brasília.

Solteiro, mas já flechado pela graça trigueira da conterrânea do clã Gontijo, Alda, que conheci nos bailes do DCE, em Belo Horizonte, naqueles tempos que não voltam mais, com ela me casei e aqui nos estabelecemos de mala e cuia, tendo deste feliz consórcio nascido três filhas, Cléa, Flávia e Cláudia, que nos deram quatro princesas, todas de muita luz e beleza, e três valentes cavaleiros, cada um mais guerreiro que outro.

De todos, um Delfim Bernardo, de 17 anos, e de todas, uma rainha loira, de nome Roberta, que ainda não passou dos 4, entremeados por um medieval mosqueteiro de capa e espada Arthur, que até agora não venceu os 5. Dentre esses, ao som de Strauss desfila Gabriela, nos salões do limiar de seus 15 anos; Eduardo, de 12, valente espadachim de vitorioso combate; e por fim, duas faceiras, meigas e doces modelos, Rafaela, um pouco mais nova que Manuela, mas delas ambas guardo só comigo o segredo da idade, embora a inconfidência revele que não vão dos 9, pois de tão belos tempos que vivem, rogo que não mudem jamais.

Brasília, pois, além de haver-nos proporcionado tão venturosa dádiva, possibilitou-nos reunir condições estáveis para dar à família algum conforto, que, sem ostentação e luxo, nos permitem viver com dignidade.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2003, 16h21

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