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Posse no STJ

Ministro toma posse no STJ e critica controle externo do Judiciário

José de Castro Meira foi empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, na quinta-feira (4/6). Ao ser indagado sobre o controle externo do Judiciário, o ministro demonstrou preocupação sobre a forma de como o governo pretende implantá-lo. "Não tenho preocupação em ser controlado. Fico preocupado em como se dará esse mecanismo", afirmou. O ministro disse que a previsão constitucional atual já supre a necessidade de fiscalização do Poder Judiciário.

A solenidade conduzida pelo presidente do STJ, ministro Nilson Naves, contou com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, dos governadores Paulo Souto (Bahia) e João Alves (Sergipe), e do vice-governador de Pernambuco, José Mendonça Filho.

Castro Meira defendeu a idéia de um maior aperfeiçoamento na formação dos juízes, tendo em vista eles estarem ingressando na carreira da magistratura cada vez mais jovens. O ministro apóia a proposta contida no texto da reforma do Judiciário que está no Congresso Nacional com relação à criação da Escola Nacional da Magistratura, que a seu ver daria as diretrizes sobre a formação dos juízes. "Seria um instrumento valioso para implantarmos essa melhoria", afirmou.

O ministro acredita que essa melhoria na formação dos juízes aperfeiçoaria o sistema legal brasileiro, e exemplificou que é desta forma que ocorre em Portugal, França e Itália, onde o recrutamento e a seleção dos magistrados é feita de forma rigorosa e bastante criteriosa.

Na solenidade havia cerca de 800 pessoas, entre elas o arcebispo de Brasília, Dom José Freire Falcão, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto da Costa, os senadores Antonio Carlos Magalhães e Edison Lobão, entre outras personalidades. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2003, 9h52

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