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Ameaças anônimas

Anamatra propõe criação de plano de segurança para juízes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Grijalbo Coutinho, defendeu a criação de um plano rígido de segurança para minimizar as freqüentes ameaças recebidas por juízes em todo o País. A proposta deve ser apresentada dentro de alguns dias e será apreciada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, que já demonstrou seu apoio.

A base para a elaboração do plano de segurança para magistrados será uma experiência piloto no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região). Neste tribunal, foi criada uma comissão de segurança, coordenada por juízes, que tem conseguido suprir o aparato de segurança ostensiva fornecido pelo Estado, que tem se mostrado insuficiente.

Além de investigar ameaças anônimas recebidas por alguns juízes do Tribunal, a comissão ampliou os contatos com a Polícia Federal e com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), esta última ligada à Presidência da República. "Mesmo que não lidem com matéria criminal, os juízes trabalhistas seguem sendo alvo de sérias ameaças", afirmou Grijalbo Coutinho. "Queremos trazer para o TST a discussão em torno da criação de uma política de segurança para os magistrados", acrescentou.

O presidente do TST e o presidente da Anamatra discutiram a situação dos juízes que atuam na Justiça Trabalhista do Pará (8ª Região). Esses juízes freqüentemente julgam casos de exploração do trabalho escravo e ficam frente a frente com a represália de fazendeiros condenados.

Francisco Fausto ressaltou que tem preocupado o aumento da violência, não só contra magistrados, mas em várias cidades brasileiras. "Ou o governo toma uma providência e lança ações sociais efetivas, além do discurso social, ou nós vamos enfrentar uma situação muito pior", afirmou o ministro. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2003, 12h46

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