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Disputa fashion

INPI decide que estilista carioca não é proprietária da marca "Lenny"

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) decidiu que a marca "Lenny" é de propriedade -- tanto na grafia como na sonoridade -- da Lenny Mattos Modas Ltda.

A decisão impede qualquer forma de utilização pela Lenny Comércio e Confecções Ltda., empresa da estilista Lenny Niemeyer.

A empresa carioca, fabricante de maiôs e biquínis, vendia seus produtos para grifes conhecidas e a partir de 1993 passou a comercializá-los em lojas próprias usando a marca "Lenny".

O INPI entendeu que a Lenny Mattos Modas, loja de roupas e acessórios em couro, de São Paulo, é a única proprietária da marca.

"Na década de 80, o INPI conferiu a marca Lenny à nossa cliente, mas em 1997 tivemos que ingressar na Justiça comum com a finalidade de proibir a empresa Lenny Comércio e Confecções Ltda. de utilizar a marca, que é, segundo o INPI, de propriedade de meu cliente", afirma Marcelo Gatti Reis Lobo, do Dabul e Reis Lobo Advogados, autor das ações.

A decisão do INPI ainda não tem como objeto a retirada da marca Lenny de placas de publicidade e qualquer forma de divulgação da marca. "Esta decisão judicial sairá em alguns meses e o direito de proriedade da marca será, finalmente, exercido de forma plena", conclui Marcelo Gatti.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2003, 18h47

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