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Obra do barulho

Engenheiro deve indenizar proprietário por danos em apartamento

O engenheiro Irton Arantes Nunes está condenado a indenizar Enoe Maciel, por danos materiais e morais, em razão dos defeitos e rachaduras de uma obra projetada por ele no prédio de Enoe. AO Tribunal de Alçada de Minas Gerais fixou as indenizações foram fixadas, respectivamente em R$ 71.500 e R$ 6.000.

A reforma de Irton no apartamento apresentou diversas trincas e infiltrações, decorrentes da inobservância de utilização da viga de cintamento necessária. Então, Enoe propôs ação pleiteando o ressarcimento dos prejuízos causados pela obra, dos aluguéis que deixou de receber devido à interdição do prédio, além de danos morais.

O juiz Mariné da Cunha, relator da apelação, destacou que "sendo o engenheiro responsável não apenas pela elaboração do projeto, mas também por sua execução, certo é que deve ser responsabilizado pelos danos decorrentes da má execução". Afirmou também que os estragos feitos no imóvel, "no qual a proprietária investiu as economias de anos de trabalho, sonhando com a obtenção de um meio de renda e de uma residência confortável, resultaram em frustrações desse sonho".

O engenheiro foi condenado também ao pagamento de indenização referente aos lucros cessantes, ou seja, os aluguéis que Enoe Maciel deixou de receber.

Os juízes Eulina do Carmo Almeida e Francisco Kupidlowski votaram de acordo com o relator. (TA-MG)

AP. CV. 392.199-3

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2003, 18h55

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