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Outra alta

Carga tributária brasileira ultrapassa 41% do PIB no 1º trimestre

Levantamento feito pelo IBGE apontou que o PIB brasileiro cresceu 2% no primeiro trimestre de 2003, em relação ao mesmo período de 2002. O índice acumulou alta de 2,2% nos últimos quatro trimestres e caiu 0,1% em relação ao trimestre anterior.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ao contrário do pífio crescimento econômico do país, a carga tributária brasileira bateu novo recorde: 41,23% do PIB, no primeiro trimestre de 2003. Tradicionalmente, no primeiro trimestre de cada ano o índice atinge seu maior nível, em virtude da retração da atividade econômica, aliada à concentração no vencimento de tributos, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU.

Na comparação entre o 1º trimestre de 2003 e igual período de 2002, verifica-se que houve crescimento da arrecadação da ordem de R$ 19,58 bilhões.

Os tributos que tiveram os maiores aumentos foram: ICMS: R$ 4,72 bilhões; Cofins: R$ 3,70 bilhões; INSS: R$ 2,01 bilhões; e PIS/PASEP: R$ 1,61 bilhão. A Cide (o imposto sobre combustíveis) foi o único tributo que apresentou queda de arrecadação nominal de R$ 0,88 bilhão.

Projetando-se um crescimento do PIB em 2003 da ordem de 2,7%, a carga tributária brasileira deverá atingir 38,52% em relação ao PIB. (IBPT)

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2003, 14h38

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