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Prisão mantida

Justiça nega HC a acusado de pertencer à quadrilha de Arcanjo

O dono de uma empresa de factoring em Mato Grosso, Valdir Agostinho Piran, acusado de envolvimento com a quadrilha liderada pelo empresário e ex-policial João Arcanjo Ribeiro (o comendador), deve permanecer preso. A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou seu pedido de habeas corpus.

Segundo o Ministério Público, Piran está envolvido com lavagem de dinheiro proveniente do narcotráfico. Ele também foi acusado dos crimes de extorsão, formação de quadrilha, jogo ilegal e participação em homicídio. A prisão do empresário foi pedida com base na manutenção da ordem pública, aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal.

A defesa de Piran sustentou que o Ministério Público quer manter a prisão com base em conjecturas e alegou inexistência de justa causa para tanto. De acordo com o advogado, uma das testemunhas "sofre das faculdades mentais". Ela teria afirmado, em depoimento, que foi alvo de um tiro na cabeça, durante um suposto atentado sofrido pelo presidente Collor, por ocasião da Eco 92, no Rio. Os argumentos da defesa foram rejeitados e a prisão mantida. (STJ)

HC 27.164

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2003, 19h16

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