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Nas prateleiras

Procurador lança livro sobre controle de constitucionalidade

O procurador do Estado de São Paulo Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira lança, na próxima quinta-feira (7/8), o livro "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos", inspirado em sua dissertação de mestrado defendida na PUC-SP. O evento será na Livraria Paraler, no RibeirãoShoping, às 19h.

A obra aborda os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal quando aplica a Constituição, principalmente, no que toca ao efeito vinculante -- abrangência, destinatários, constitucionalidade da sua previsão. Trata também da manipulação dos efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade e traz os últimos julgados do Supremo e ampla doutrina nacional e estrangeira.

De acordo com o deputado Michel Temer, autor da apresentação do livro, "ao mesmo tempo que é didático, o trabalho se aprofunda no exame dos conceitos. E tem sentido prático: traz as mais atuais decisões do Poder Judiciário, especialmente as do Supremo Tribunal Federal."

O procurador fará uma exposição sobre o tema do livro na TV Jurídica do Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes, nesta sexta-feira (1º/8).

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2003, 21h41

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