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Pingue-pongue

Advogado chamado de mau caráter por juíza quer indenização

9. Conversando com o Sr. José Carlos Costa, o mesmo esclareceu ao autor que, embora estivesse consciente de que o testemunho judicial é uma obrigação do cidadão, considerava constrangedor testemunhar sobre fatos que envolvessem a excepta ou outros Juízes do Tribunal, porque atuara naquela Casa e mantinha boas relações com todos.

10. O autor então indagou ao Sr. José Carlos Costa se o mesmo poderia, ao menos, informá-lo se, alguma vez, havia presenciado a excepta se referir ao autor publicamente. O Sr. José Carlos, sem querer entrar em detalhes, falou que se recordava do nome do autor ser citado em uma discussão ocorrida no início de um julgamento de um processo muito peculiar, de reintegração de um trabalhador portador do vírus HIV, em caso patrocinado pelo mesmo.

11. Quando soube disto, o autor percebeu que somente poderia se tratar do processo RO 373/97, por ser o único caso desta espécie patrocinado pelo mesmo. Ação peculiar movida por um trabalhador contra a Indústria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro, Filial Viana-E.S.

12. Sabendo de tal fato, o autor pesquisou juntou ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, e verificou, no bojo do RO 373/97, que a referida ação havia sido julgada no dia 16 de setembro de l997, sem a presença do autor.

13. Sabendo da data do julgamento, o autor pleiteou, no bojo do processo da exceção de suspeição S 001/1999 que fosse deferido como prova "a oitiva das gravações fônicas efetuadas durante a sessão plenária, realizada neste Tribunal no dia 16 de setembro de l997, com sua transcrição e juntada aos autos, no que se refere aos trechos que referiram direta ou indiretamente a este requerente, manifestos em debate entre Juízes e a excepta."

14. O pedido foi deferido pelo relator, as transcrições foram feitas e juntadas aos autos da exceção de suspeição. Finalmente, foi aberta vistas aos autos da exceção ao autor, que deu carga no processo no dia 18 de junho de 2001 quando, finalmente, tomou ciência de fatos que o deixaram absolutamente estarrecido, ofendido e deprimido.

15. O autor tomou ciência de grave difamação que sofreu por parte da excepta quando do exercício da atividade judiciante. Ou seja, a excepta, enquanto agente da União, durante o julgamento plenário difamou este advogado perante todos os juízes que se encontravam naquela Casa.

16. No julgamento, a Juíza Regina Uchôa da Silva, que fora professora deste autor, fez críticas construtivas a respeito da sua técnica processual. Todavia, após dizer isto, a excepta daquele feito, Maria de Lourdes Wanderlei e Souza, pediu a palavra e disse:

..."Já estão querendo proteger, e eu estou com a Dra. Regina, o rapaz precisa estudar. Ele não aprendeu não é porque ele não foi seu aluno não. A Sra. é boa professora. Ele não aprendeu porque ele é mau caráter, não queria nada com o serviço, continua sem querer."

17. Após tal incidente, a Juíza Regina repicou: - não é nada disso, Lourdes... E a excepta respondeu: continua sem querer. Daí a Dra. Regina falou que a discussão não era a respeito do caráter do advogado, mas da questão técnica.

18. A seguir, a excepta, ao ser indagada se desejava votar, respondeu que "-Qualquer advogado, eu voto sem nenhuma preocupação porque se errar ou acertar, eles sabem que não é má vontade. Agora, com esse aqui, eu não posso errar. Com esse aqui, eu tenho de acertar direitinho. Então, os processos dele, eu vejo com o maior cuidado, com toda a paciência."

19. Por ter demonstrado não possuir a serenidade necessária para julgar os processos deste autor, a excepta foi questionada a respeito de porque não declarava seu impedimento. Daí disse o seguinte: "Não, isso é o que ele quereria. Imagina, que maravilha! Ele perder uma pessoa que vigiar as coisas dele. Isso é o que ele gostaria muito. Mas eu sou paga para sentenciar, então, eu não tenho jeito. Embora eu não goste nada, eu queria me livrar de alguém que fica me vigiando, eu sou obrigada a fazer isso."

20. Constata-se, portanto, que o autor foi afligido por danos morais pela autoridade da União Federal, quando do exercício de sua função judiciante. O autor foi chamado de MAU CARÁTER. Através de palavras ofensivas, o autor foi acusado DE NÃO QUERER APRENDER, DE NÃO QUERER NADA COM O SERVIÇO E CONTINUAR SEM QUERER NADA COM O SERVIÇO, acusação essa que se repetiu.

21. Portanto, estamos diante de um caso onde um advogado é difamado em seu ofício pela autoridade judicante no exercício de sua função. O autor foi chamado de mau caráter e acusado de não querer aprender e não querer exercer suas funções diante de todo o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região.

22. Também estamos diante de um caso onde a autoridade pública confessa DAR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO AOS PROCESSOS JUDICIAIS DO AUTOR, agindo parcialmente, e influindo no Colegiado em todos os processos conduzidos por sua pessoa, se recusando a declarar-se suspeita. Veja-se que a autoridade confessa que, NOS PROCESSOS DE OUTROS ADVOGADOS, ELA NÃO POSSUI A PREOCUPAÇÃO DE ACERTAR OU ERRAR.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2003, 15h05

Comentários de leitores

8 comentários

Caro Dr. Luiz Fernando, Atuo comoa dvogada na ...

Silvia de Almeida Barros ()

Caro Dr. Luiz Fernando, Atuo comoa dvogada na cidade de São Paulo, e após a leitura do seu mail, fiquei estarrecida, mais estarrecida com o nosso orgão de classe que deveria defender os nossos interesses, contudo, basta-lhe o pagamento da anuidade, como bem disse. Desse modo, o felicito pela sua bravura. Dra. Silvia Barros

A OAB, caros colegas, não fez nada. Aqui no Esp...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

A OAB, caros colegas, não fez nada. Aqui no Espírito Santo ela não costuma fazer muita coisa mesmo em relação ao advogado, salvo cobrar as mensalidades. Apresentei um pedido de desagravo uns dois anos atrás ao presidente da OAB-ES, Dr. Agesandro da Costa Pereira, o mesmo Presidente que foi à internet ironizar a ação que fiz contra a greve dos Juízes. Infelizmente, é como disse dias atrás aqui, a estrutura da OAB precisa mudar, porque nós estamos desassistidos.

Dr. Luis Fernando. O que a OAB fez no caso? H...

Evair Sampaio ()

Dr. Luis Fernando. O que a OAB fez no caso? Houve desagravo público?

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