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Pingue-pongue

Advogado chamado de mau caráter por juíza quer indenização

O advogado do Espírito Santo, Luís Fernando Nogueira Moreira, quer ser indenizado por danos morais pela União. Alega que foi ofendido pela juíza trabalhista, Maria de Lourdes Wanderlei e Souza, durante um julgamento em que não estava presente.

Luís Fernando disse que a juíza Regina Uchôa da Silva fez "críticas construtivas" sobre sua técnica processual durante o julgamento. E Maria de Lourdes acrescentou: "Eu estou com a Dra. Regina, o rapaz precisa estudar. Ele não aprendeu não é porque ele não foi seu aluno não. A Sra. é boa professora. Ele não aprendeu porque ele é mau caráter, não queria nada com o serviço, continua sem querer".

O advogado obteve a gravação do julgamento e entrou na Justiça em março deste ano. Argumentou que a declaração da juíza causou depressão e constrangimento. A União ainda não foi citada.

Luís Fernando moveu uma ação popular contra a juíza trabalhista antes desse episódio. Ela foi condenada e o caso está atualmente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para análise de apelação.

Leia a íntegra do pedido do advogado:

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da Vara de Vitória - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, brasileiro, divorciado, advogado, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na XXX, XXX, Conj. XXXX, Edif. XXX, XXX, XXX., endereço para efeito de intimações vem, em causa própria mover a presente

AÇÃO ORDINÁRIA

contra a UNIÃO FEDERAL, entidade de direito público interno, a ser citada na pessoa do seu advogado, na sua advocacia, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro, Vitória-E.S., pelos fatos e fundamentos abaixo expostos:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

1. O autor é advogado militante em centenas de processos perante o Poder Judiciário, atuando principalmente na área contenciosa trabalhista, individual e coletiva, e de consultoria empresarial. Além disso, exerce a advocacia pública, e ocupa o cargo de carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo, onde exerceu, nos últimos 5 (cinco) anos funções relevantes, como a atuação na área trabalhista e a chefia do setor de autarquias e, posteriormente, do setor tributário.

2. Evidentemente, a reputação de um advogado, inclusive junto aos seus clientes, é baseada não apenas nos conhecimentos jurídicos, mas também na idoneidade moral. E uma coisa imprescindível ao advogado é a honra e o respeito junto aos Exmos. Magistrados e demais operadores do direito.

3. Aconteceu, entretanto, do autor estar movendo uma reclamação trabalhista contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo, processo de n° 463.1998.002.17.00.9 (reclamação trabalhista n° 463/1998, da Segunda Vara do Trabalho de Vitória-E.S.). Tal ação foi ajuizada pelo autor para questionar direitos trabalhistas, decorrentes de relação de emprego que foi mantida por sua própria pessoa, outrora, com o referido Sindicato, que fora o seu empregador.

4. O processo trabalhista supracitado, no qual o autor era parte, fora remetido ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho para julgamento de recurso ordinário. Naquele Tribunal, ganhou o n° RO 2385/1999.

5. O autor deste processo, ao verificar que o processo trabalhista fora remetido ao E. Tribunal Regional do Trabalho, e sendo parte naquele feito, decidiu ajuizar uma exceção de suspeição contra a Juíza daquela Casa, Dra. Maria de Lourdes Wanderlei e Souza. Tal exceção foi ajuizada no dia 21 de julho de l999, e ganhou o número 463.1998.002.17.40.9 (S 1/1999).

6. O objetivo do ajuizamento da exceção de suspeição se prendia ao fato de que o autor deste feito é também autor de uma ação popular contra a referida autoridade, que tramita perante esta Justiça Federal (processo 93.0000361-5 - Sétima Vara Federal de Vitória). E, em tal ação, a referida autoridade foi condenada a ressarcir determinadas verbas ao Erário Público. Sendo que o processo judicial se encontra, atualmente, perante o E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o julgamento de apelação interposto pela autoridade.

7. Pois bem, ajuizado o processo de suspeição junto ao TRT (S 1/1999) o autor passou a ter a responsabilidade de produzir as provas contra a excepta. Em virtude disto, se fez necessário contatar testemunhas arroladas que, sabendo dos fatos, pudessem depor em Juízo.

8. Uma das pessoas arroladas pelo autor, e que possivelmente sabia da querela entre o mesmo e a excepta, era o Sr. José Carlos Costa, atualmente escrivão do Poder Judiciário Estadual, que entretanto , no passado, fora Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região, representante classista dos empregados, na época em que dirigira o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cacau e Balas de Vila Velha-E.S., para quem o autor advogara.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2003, 15h05

Comentários de leitores

8 comentários

Caro Dr. Luiz Fernando, Atuo comoa dvogada na ...

Silvia de Almeida Barros ()

Caro Dr. Luiz Fernando, Atuo comoa dvogada na cidade de São Paulo, e após a leitura do seu mail, fiquei estarrecida, mais estarrecida com o nosso orgão de classe que deveria defender os nossos interesses, contudo, basta-lhe o pagamento da anuidade, como bem disse. Desse modo, o felicito pela sua bravura. Dra. Silvia Barros

A OAB, caros colegas, não fez nada. Aqui no Esp...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

A OAB, caros colegas, não fez nada. Aqui no Espírito Santo ela não costuma fazer muita coisa mesmo em relação ao advogado, salvo cobrar as mensalidades. Apresentei um pedido de desagravo uns dois anos atrás ao presidente da OAB-ES, Dr. Agesandro da Costa Pereira, o mesmo Presidente que foi à internet ironizar a ação que fiz contra a greve dos Juízes. Infelizmente, é como disse dias atrás aqui, a estrutura da OAB precisa mudar, porque nós estamos desassistidos.

Dr. Luis Fernando. O que a OAB fez no caso? H...

Evair Sampaio ()

Dr. Luis Fernando. O que a OAB fez no caso? Houve desagravo público?

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