Spam e abusos publicitários pela Internet necessitam de repressão
A nossa sociedade atual vive uma época onde a informação é facilmente propagada e o profissional de hoje é multifuncional, isto é, possui condições de exercer várias tarefas ao mesmo tempo. Hodiernamente, quem amealha um bom emprego ou um alto cargo, não deve ter apenas acesso pleno a informação, deve ter condição de assimilar bastante informação.
Sem dúvida, o veículo de comunicação que mais contribuiu para esta evolução tecnológica e social foi a Internet. Desde a época em que recebia o nome de ARPAnet, em 1969, e tinha como função principal ser utilizada como uma rede de comunicação que resistisse em caso de calamidade como, por exemplo, um bombardeio nuclear, até os dias de hoje, com o nome de Internet, adquirido em 1990, a "rede" como também é conhecida, foi o veículo que mais contribuiu para a propagação de ideologias, informações e expressões. Revolução parecida somente ocorreu com o advento da imprensa, criada por Gutenberg.
A INTERaction ou INTERconnection between computer NETwork - INTERNET, conseguiu alcançar números impressionantes de avanço: em 1996 crescia à taxa de 341,64% ao ano. Enquanto em 1972 possuía somente 23 hosts (computadores hospedeiros de dados permanentemente ligados à rede), em 1992, este número era de um milhão de hosts, e no ano seguinte de dois milhões, chegando em 1996 com dez milhões de hosts. Atualmente são 450.000 somente brasileiros, o que coloca o país em 13º lugar no mundo.
Pesquisa realizada em fevereiro de 2002, apontava que 21% dos domicílios brasileiros tinham acesso à Internet, o que representa 77% dos lares dotados de computador, significando que 13,08 milhões de brasileiros tinham acesso a Internet em suas residências, apontando um salto de 48,6% em relação ao mesmo período de 2001.
Eram 200 milhões de usuários de internet no mundo em 2000. Estima-se que este número alcançará em torno de 700 milhões em 2010, e que em 2006, serão 42,3 milhões de usuários somente no Brasil.
A Internet tornou-se, sem sombra de dúvida, no veículo de comunicação em massa e de tecnologia com a taxa de crescimento mais veloz da história da humanidade. Enquanto nos EUA a eletricidade demorou 46 anos para atingir 30% dos lares, o telefone 38 anos e a televisão 17 anos, a Internet atingiu esta taxa em somente sete anos.
Detentora de um mercado especulado numa quantia superior a 50 bilhões de dólares em 2005, a Internet chama a atenção dos empresários e conseqüentemente dos publicitários, chamados a elaborar publicidade para os seus clientes. Desde 1993, com a queda das restrições comerciais e a realização da primeira divulgação comercial na Internet - a GNN, não é possível imaginar uma agência de publicidade sem um setor específico para criação de websites e publicidade virtual.
Os números de uma pesquisa realizada pela Universidade da Califórnia - Los Angeles (UCLA), em 2000, colaboraram para levar o e-mail a ser considerado altamente atrativo para realização do marketing direto entre as empresas e os prováveis consumidores. Conforme a pesquisa 81,7 % dos usuários utilizam a Internet para navegação de preferência ou de vício; 81,6 % para usar e-mail; 57,2 % para procurar informações sobre seu hobby; 56,6 % para leitura de notícias; 54,3 % para obter informações sobre entretenimento e lazer; 51,7 % para efetuar compras on-line; 45,8 % para obter informações sobre turismo e viagens; 39,6 % utilizam a Internet para conversar através de mensageiros instantâneos como ICQ ou Messenger, dentre outros; 36,6 % para pesquisa de informações médicas; e, finalmente, 33 % para a prática de jogos on-line.
Preocupando-se com a crescente ascensão da Internet no mercado publicitário, foi criada a AMI - Associação de Mídia Interativa, em 1998, visando a coibir os abusos publicitários praticados. Tal Associação veio a integrar o Conselho Superior do Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, colaborando assim, para o avanço da auto-regulamentação na Internet.
É patente que a publicidade via Internet possui benefícios tentadores: custo relativamente baixo; acessibilidade constante nas 24 horas dos 365 dias do ano; alteração da campanha publicitária em pouco tempo; alta interatividade; vínculo da marca com a imagem de modernidade etc. Todavia, a facilidade de ocorrência de abusos traz à tona suas desvantagens.
Não é muito difícil verificar campanhas publicitárias sem a observância das normas existentes. O IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realizou uma pesquisa com 25 sites de compras on-line, e nenhum estava dentro das normas legais. Dentre os abusos que são cometidos, os mais freqüentes consistem em publicidades abusivas e/ou enganosas, anúncios sem a inserção dos dados que devem constar em determinadas publicidades, spamming etc.
A figura mais preocupante é a do spam, que consiste no envio indiscriminado e massificado de mensagens a Eletronic Mails - E-mails. Determinado anunciante adquire uma lista de milhares e até milhões de endereços eletrônicos pela própria Internet e envia a sua oferta publicitária a estes endereços.




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Por Aldo Batista dos Santos Junior
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