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Time de craques

IDP se consagra pelos melhores cursos de Direito do país

Pioneiro na matéria, em um país onde a difusão do conhecimento favorece o interesse privado, o Instituto Brasiliense de Direito Público tornou-se um referencial de excelência e a mais avançada casa de ciências jurídicas do país. Nela ensinam monumentos como Moreira Alves, Arnoldo Wald, Ives Gandra, Marco Aurélio, Nelson Jobim e Gilmar Mendes, entre outros campeões do Direito.

Os alunos também justificam a escola: são juízes, procuradores, advogados da União e da área privada, parlamentares e mesmo ministros do Tribunal de Contas da União.

O IDP já teve em seus bancos cerca de 4 mil advogados em mais de 70 cursos que estimulam atividades no ensino de Direito e na pesquisa jurídica. Em agosto, o IDP terá quatro novos cursos: Teoria Geral do Direito Privado/ A parte Geral do Código Civil, Controle de Constitucionalidade, Direito Econômico e Direito Ambiental. Os preços dos cursos variam de R$ 450 a R$ 1.200.

Os cursos do IDP contam ainda com professores convidados como os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Hamilton Carvalhido, Carlos Alberto Menezes Direito e Ruy Rosado Aguiar Júnior, o subprocurador-geral do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho e o professor da Universidade de Brasília, Lucas Rocha Furtado, entre outros.

O Instituto é presidido pelo professor Inocêncio Mártires Coelho, sócio-fundador, juntamente com os professores Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, também sócios.

O IDP tem também cursos de pós-graduação. Este ano, a pós-graduação termina em novembro. Novas turmas serão formadas no próximo ano. O Instituto treina os profissionais com requintes, como a defesa oral dos trabalhos e com a recomendação de publicação dos melhores textos.

Conheça a programação completa dos quatro cursos que começam em agosto:

Teoria Geral do Direito Privado/ A Parte Geral do Código Civil

José Carlos Moreira Alves

I - Propósito do curso

O curso tem por objetivo discutir as principais questões relativas à aplicação da Parte Geral do novo Código Civil Brasileiro, em ordem a se poder avaliar, com segurança, até que ponto ou em que medida os problemas econômicos, sociais e culturais surgidos na longa vigência do Código de 1916 encontraram resposta adequada na Lei Civil que entrou em vigor no dia 11/01/2003.

II - Conteúdo do curso

1. Das Pessoas. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas.

2. Do Domicílio. Domicílio das pessoas naturais e domicílio das pessoas jurídicas.

3. Dos Bens. Diferentes classes de bens.

4. Dos Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos. Atos Jurídicos Lícitos. Atos Ilícitos.

5. Da Prescrição e da Decadência.

6. Da Prova.

III - Local de realização, duração do curso e horário

O curso será desenvolvido na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público, de acordo com o cronograma abaixo:Teoria Geral do Direito Privado/ A Parte Geral do Código Civil - de 11/8 a 23/9/03, às segundas, terças e quartas, das 10 às 12 horas, totalizando 20 aulas.

IV - Inscrições - procedimento e valor-

Pessoalmente, na sede do Instituto, mediante apresentação do comprovante de depósito, em uma das contas indicadas abaixo, ou pagamento direto na Secretaria, da taxa de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).- Internet, preenchimento da ficha e envio, por meio de fax, do comprovante de depósito do valor supracitado.- Órgãos Públicos - envio, por meio de fax, dos nomes completos dos participantes, bem como da cópia da nota de Empenho.

V - Informações Adicionais Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda.CNPJ : 02.474.172/0001-22 - Cadastrado no SICAFEndereço : SHIS QL 12 - Conj. 09 - Casa 10 - Brasília/DF - CEP 71.630-295Telefone/fax : 61 364 00 11E-mail : idp@idp.org.brInternet : www.idp.org.br

Contas : Banco Bradesco - Agência 2837-1 - Conta Corrente 666-1 Banco do Brasil - Agência 2945-9 - Conta Corrente 5187- X

Controle de Constitucionalidade

Gilmar Ferreira Mendes

I - Propósito do curso O seu objetivo é sistematizar os temas fundamentais de controle de constitucionalidade, indispensáveis aos profissionais da área de Direito Público e aos que se preparam para ingressar nas diversas carreiras jurídicas ou afins. O curso abordará ainda as modificações introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis n.ºs 9868/99 e 9882/99.

II - Programa do curso

1. Considerações Gerais

1.1. Modelos de controle de constitucionalidade no direito comparado

1.2. Desenvolvimento do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

1.3. Poder Legislativo e o Poder Executivo no controle de constitucionalidade das leis

1.4. A investigação de fatos e prognoses legislativos no controle judicial de constitucionalidade

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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2003, 10h23

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