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ISS Digital

Sistema de gestão fiscal permite mais controle do Fisco

Os governos dos municípios paranaenses de Ponta Grossa e Maringá terão um importante aliado para aumentar a arrecadação de impostos nas cidades. Isso porque fecharam contratos estratégicos com a Sondaimarés, que prevêem a implantação de um moderno sistema para integrar Fazendas Públicas Municipais e empresas.

O ISS Digital deve contribuir para que a Secretaria de Finanças de Ponta Grossa arrecade cerca de R$ 1,5 milhão de ISS até julho de 2004 -- a projeção era de R$ 750 mil. O sistema já é usado nos municípios de Foz do Iguaçu (PR), Belém (PA), São Luiz (MA) e Juiz de Fora (MG). Com o sistema há um ano e meio, Foz do Iguaçu conseguiu aumentar sua arrecadação em 50%.

O ISS Digital agiliza todo o processo de declaração do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), reduz custos operacionais das empresas com a emissão e transmissão da declaração de maneira eletrônica e permite que governos municipais tenham mais controle sobre as movimentações tributárias.

Parte de uma bem planejada estratégia de negócios para 2003, a Sondaimarés tem investido, de maneira ousada, no crescimento de sua frente de negócios voltada ao mercado de soluções para governos. Do total do faturamento de R$180 milhões projetados para esse ano, a empresa espera que 10% seja proveniente desse mercado promissor, percentual que deve ser mais que dobrado em 2004.

Ao adquirir a solução ISS Digital da Sondaimarés, os governos municipais distribuem o sistema gratuitamente a todas as empresas estabelecidas em seus municípios, que substituem todo o processo manual de escrita fiscal por procedimentos automáticos de geração de guia de recolhimento do ISS com código de barras, de recibos de retenção do imposto na fonte e do livro fiscal (eletrônico). Dessa forma, as empresas podem enviar a declaração dos serviços pela Internet.

A troca de informações entre governos municipais e empresas torna-se mais eficiente e muito mais rápida. "O objetivo principal do sistema é simplificar e desburocratizar o relacionamento entre o fisco municipal e contribuintes", afirma Paulo Henrique de Oliveira, diretor de negócios para a área de governo da Sondaimarés.

O executivo explica que o software, além de ser um facilitador e desonerar as empresas, também evita a concorrência desleal. "A empresa que sonega, logicamente acaba com mais capital em caixa e mais poder de barganha, o que é altamente desleal nas relações de negócios, além de ser uma prática criminosa", ressalta o diretor.

O sistema permite que governos municipais tenham mais controle sobre o fisco, por meio do cruzamento de informações de prestadores e tomadores de serviços. Com a identificação de indícios de sonegação, os municípios passam a ser mais eficientes na ação de fiscalização, o que conseqüentemente resulta no incremento de impostos. "Para os municípios, a solução é uma mudança radical nos procedimentos de combate à sonegação, já que ela incorpora um moderno modelo de gestão fiscal às práticas administrativas, sobretudo em um contexto em que governos são cada vez mais pressionados a ter mais controle sobre as suas fontes de recursos", afirma Disney Fernandes, diretor técnico da Sondaimarés responsável pela solução ISS Digital.

"No Paraná há a intenção de se formar uma rede poderosa de cruzamento de informações intermunicipais, já que com o ISS digital é possível, por exemplo, saber se um prestador de serviço de outra cidade recolheu o imposto em sua origem", diz Oliveira.

"A Sondaimarés sempre analisa as particularidades do sistema fiscal de cada município e faz as adaptações, conforme as necessidades locais", afirma Fernandes. "No caso de uma solução de gestão fiscal nossa responsabilidade é extremamente grande, já que estamos falando de fonte de financiamento do setor público, e uma gestão deficiente na arrecadação de impostos implica em menos capital para investimentos governamentais", conclui o diretor. (Pimenta Comunicação)

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2003, 14h13

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