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Evento internacional

Presidente da OAB paulista participa de Congresso em Lisboa

O 47º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será do dia 30 de agosto a 3 de setembro em Lisboa (Portugal), contará com a participação do presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Três grandes temas serão debatidos: Migrações e Direitos Humanos; Governança Corporativa e Prática Legal; e Globalização da Lei e a Profissão Legal: Oportunidades e Restrições.

"O lema ' Advogado, Mensageiro da Paz', adotado pelo Congresso, demonstra a preocupação da Advocacia com os conflitos internacionais e internos de muitos países, que estão convulsionando o mundo. É necessário refletir sobre as perspectivas jurídicas que podem ajudar a encontrar uma solução pacífica", diz o presidente da OAB-SP.

Em carta enviada a Carlos Miguel Aidar, o presidente da UIA Antoine AKL comunicou que o português será adotado como idioma oficial do 47º Congresso da UIA, criada em 1927 por um grupo de advogados europeus e sede em Paris, na França.

Uma cerimônia no Centro Cultural de Belém, às 19h30 do sábado (30/8), seguida de um jantar de recepção no Monastério Jerônimos, abrirá oficialmente o congresso, que termina às 17h15 da quarta-feira (3/9) com uma Cerimônia para a Paz de caráter ecumênico.

Os trabalhos têm início na segunda feira (1/9), às 9h30, com o tema principal "Migrações e Direitos Humanos". No período da manhã haverá sessões de trabalho em Legislação Ambiental, Investimento Estrangeiro, Franquias, Legislação de Saúde e O Futuro do Advogado. À tarde, sob o mesmo tema principal, as sessões de trabalho abordarão Legislação de Contratos, de Seguros, de Taxas e Arbitragem Internacional.

A sessão principal será presidida pelo ex-vice primeiro ministro e ex-ministro da Justiça de Portugal Rui Chancerelle de Machete. Será coordenada por Pascal Maurer, da Suíça, e mediada por Georges-Albert Dal, da Bélgica. Três comissões participam da sessão: Direitos das Crianças, presidida por Mabeth Bertrand-Henry, da Bélgica; Direitos Humanos, presidida por Georges-Albert Dal; e As Mulheres e a Lei, presidida por Alia Berti Zein, do Líbano.

Na manhã do dia 2/9, o tema principal será "Governança Corporativa e Prática Legal" e as sessões de trabalho abordarão Legislação Bancária, de Informática e Telecomunicações, do Trabalho, da Mídia e Imobiliária, além de Prevenção e Mediação de Conflitos. À tarde, as sessões de trabalho serão sobre Legislação Administrativa, Legislação de Biotecnologia e Pensões e Aposentadorias.

A sessão principal será presidida pelo ex-ministro das Finanças de Portugal, João Morais Leitão, e coordenada por Jorge Marti Moreno, da Espanha. Participam as comissões de Legislação Corporativa, presidida por Jorge Marti Moreno; de Investimento Estrangeiro, presidida por Harold Paisner, do Reino Unido; e de Aquisições e Fusões, presidida por Christian Dorda, da Áustria.

Na quarta-feira (3/9), o tema principal será a "A Globalização da Lei e a Profissão Legal: Oportunidades e Restrições", com sessões de trabalho, pela manhã, em Legislação Criminal, Propriedade Intelectual, Venda Internacional de Bens, Legislação Privada Internacional e Legislação Esportiva; e à tarde em Legislação de Falência, Legislação de Entretenimento e Marítima.

A sessão principal será presidida pelo ex-presidente da República de Portugal e membro do Parlamento Europeu Mário Soares e coordenada por Rafael Truan Blanco, da Espanha. Participam as comissões de Legislação sobre Competição, presidida por Christoph von Einem, da Alemanha; de Gestão de Escritórios de Advocacia, presidida por Rafaél Truan Blanco; e sobre O Futuro do Advogado, presidida por Huguette Andre-Coret, da França. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2003, 17h06

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