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Liminar derrubada

Juiz suspende reintegração de posse em terreno invadido da Volks

Está suspensa a liminar que determinou a reintegração de posse do terreno invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em São Bernardo do Campo (SP). A determinação, desta segunda-feira (28/7), é do juiz Roque Mesquita, da 3ª Câmara do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

A advogada do movimento, Eliana Ferreira, entrou com agravo de instrumento nesta segunda-feira, pedindo a suspensão da liminar concedida pela juíza da 4ª Vara Civil da cidade, Maria de Fátima dos Santos à Volkswagen. O terreno foi ocupado, no dia 18/7, por cerca de 300 famílias. De acordo com o MTST, mais de 7 mil pessoas já estão na área.

Como não houve acordo na audiência, desta segunda-feira, entre os sem-teto e os representantes da Volks, a Polícia Militar poderia fazer a reintegração de posse a qualquer momento.

"As negociações não avançaram porque as partes não tinham propostas concretas que levassem a uma possível solução", avalia o conselheiro Amílcar Aquino Navarro, representante da OAB paulista na audiência.

Segundo Amilcar, especialista em questões fundiárias, a OAB-SP está disposta a colaborar no que for possível para promover a conciliação, que leve a uma saída pacífica ou viabilize uma solução satisfatória para as famílias acampadas e para a montadora.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2003, 19h44

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