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Dor de cabeça

ONG alerta Lula sobre quarta morte de jornalista nos últimos dias

Em carta enviada a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, a organização ressaltou que se trata do quarto jornalista assassinado em menos de dois meses, depois de Nicanor Linhares Batista, Edgar Ribeiro Pereira de Oliveira e Melyssa Martins Correia. Nos quatro casos, subsiste a hipótese de que esses profissionais teriam sido assassinados em razão de suas atividades jornalísticas.

Robert Ménard, secretário-geral de Repórteres sem Fronteiras, pediu que o presidente brasileiro "redobre os esforços para que sejam efetuadas investigações exaustivas, a fim de elucidar esses crimes e punir os responsáveis". A organização pediu igualmente para ser informada sobre os resultados dos inquéritos.

Por fim, Repórteres sem Fronteiras lançou um apelo ao presidente Lula para implementar uma reforma do Poder Judiciário, a fim que as investigações sobre os assassinatos de jornalistas sejam doravante confiadas à Polícia Federal e não à Polícia Civil, que trabalha no plano local. "O objetivo é fazer com que os inquéritos não fiquem sujeitos a pressões locais, pois a Polícia Civil depende de políticos que, por vezes, podem estar envolvidos nos assassinatos", explicou a organização.

No dia 23 de julho de 2003, Luiz Antônio Costa, fotógrafo freelancer, foi baleado quando fazia uma reportagem para a revista Época sobre a ocupação de um terreno pertencente à Volkswagen pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, em São Bernardo do Campo (Estado de São Paulo). O jornalista não resistiu aos ferimentos e morreu durante o trajeto para o hospital. O autor do tiro fugiu em direção às instalações dos sem-teto.

O jornal A Folha de São Paulo noticiou as declarações de André Porto, fotógrafo do jornal Agora São Paulo, presente no local. Segundo ele, o assassino teria tentado roubar o aparelho de Luiz Antônio Costa e teria disparado quando o jornalista tentava se defender. A testemunha conseguiu fotografar a cena. Segundo a revista Época, a polícia ainda não definiu se o assassino era um membro da segurança dos sem-teto ou um assaltante. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto divulgou um comunicado lamentando a morte do jornalista e ressaltando ser "um grupo pacífico que repudia a violência".

Dois suspeitos detidos pela polícia foram liberados por não terem sido reconhecidos pelas testemunhas.

Três outros jornalistas foram assassinados desde 1º de janeiro de 2003:

No dia 30 de junho de 2003, Nicanor Linhares Batista, proprietário da Rádio Vale do Jaguaribe, de Limoeiro do Norte (Ceará), foi assassinado por dois desconhecidos durante a gravação de seu programa "Encontro político". Os assassinos fugiram imediatamente. O jornalista era conhecido pelo tom polêmico de seu famoso programa, durante o qual denunciava regularmente autoridades políticas e a administração pública local. Segundo parentes e amigos, Nicanor Linhares Batista havia recebido numerosas ameaças de morte.

Interrogado por Repórteres sem Fronteiras, um representante da polícia declarou que se tratava muito provavelmente de um crime "encomendado", de natureza política. Jornalistas da região suspeitam, no entanto, que Nicanor Linhares Batista tenha recebido dinheiro de políticos para divulgar ou calar informações.

Três semanas antes, no dia 9 de junho, Edgar Ribeiro Pereira de Oliveira, proprietário do jornal semanário Boca do Povo, foi assassinado em Campo Grande (Mato Grosso do Sul). Desconhecidos atiraram no jornalista no momento em que ele acompanhava a seu domicílio uma funcionária do jornal.

O semanário publicava regularmente reportagens polêmicas sobre tráfico de drogas, corrupção e crimes cometidos por assassinos profissionais, denunciando, com freqüência, práticas fraudulentas por parte de políticos e empresários. Também neste caso, colegas do jornalista denunciam suas práticas jornalísticas, acusando-o de chantagem.

Por fim, no dia 3 de junho, Melyssa Martins Correia, Diretora do suplemento cultural do jornal Oeste Notícias, de Presidente Prudente (Estado de São Paulo), foi executada com um tiro à queima-roupa. Não se sabe se foi um ato de delinqüência ou um assassinato relacionado a seu trabalho no jornal, que várias vezes denunciou atos de extorsão cometidos pela organização criminal paulista PCC (Primeiro Comando da Capital). (RSF)

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2003, 13h17

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