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Maluf em Paris

Maluf é ouvido por juiz de instrução em Paris

O ex-prefeito Paulo Maluf, detido ao sacar uma quantia acima do que a legislação de controle de lavagem de capitais permite, foi liberado nesta quinta-feira (24/7).

O escritório de advocacia contratado para fazer a sua defesa na França conseguiu que Maluf fosse ouvido por um juiz de instrução ainda hoje (em Paris são cinco horas a mais). O ex-prefeito diz que foi espontaneamente ao departamento central francês que controla grandes movimentações financeiras.

Supõe-se que a conta seja a que a mulher de Maluf, Sylvia, abriu no banco Credit Agricole quando vendeu um imóvel da propriedade da família na França. Para essa conta, posteriormente, o filho do casal, Flávio, teria remetido uma quantia de US$ 1,5 milhão proveniente da Fundação Black Bird. A operação seria regular e devidamente lançada na declaração de Imposto de Renda de Flávio. Mas uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo chamou a atenção para o fato, o que gerou a abertura de um procedimento investigatório pelas autoridades francesas.

Imagina-se que o banco tenha pedido a Maluf para sacar a quantia questionada, comunicando, no entanto, as autoridades fazendárias, que custodiaram o ex-prefeito. A expressão custódia e detenção, no lugar de prisão, se aplica para designar a situação transitória, até que um juiz definisse sua liberação ou não.

Leia a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, de 28 de junho de 2003:

Maluf tem US$ 1,46 mi em Paris; ex-prefeito diz ter vendido prédios

Governo francês informou Brasil sobre conta

SILVANA DE FREITAS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ROBERTO COSSO

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo da França informou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP) possui conta em um banco francês sediado em Paris, na qual foi feito um depósito de cerca de US$ 1,46 milhão (cerca de R$ 4,3 milhões) em abril deste ano.

A assessoria de Maluf admitiu a existência de uma conta em Paris, mas em nome de sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf.

Conforme ofício do presidente interino do Coaf, Marcos Caramuru de Paiva, ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ao qual a Folha teve acesso, a conta recebeu um depósito da Fundação Blackbird, no valor de US$ 1.455.321,50, em 16 de abril. Essa fundação, com sede no paraíso fiscal de Liechtenstein, pertence a Flávio Maluf, filho do ex-prefeito.

Segundo o advogado de Maluf, Ricardo Tosto, os recursos são provenientes da venda de um terreno com prédios em São Paulo.

O documento enviado ao Coaf foi elaborado pela unidade de inteligência financeira da França, que se chama Tracfin (Traitement du Renseignement et Action contre les Circuits Financiers Clandestins). Os bancos franceses têm obrigação legal de comunicar à agência as operações financeiras que eles consideram suspeitas.

Os órgãos de inteligência financeira dos vários países trocam informações sobre operações que apresentem indícios de prática de crimes, entre os quais lavagem de dinheiro. No Brasil, segundo a lei nº 9.613/98, que trata de lavagem de dinheiro, o Coaf tem a obrigação de informar autoridades competentes, como o Ministério Público Federal quando vê indícios de ilegalidades.

Os franceses não identificaram o número da conta do ex-prefeito nem o banco no qual ele teria conta. A Folha apurou que se trata de uma agência do banco Crédit Agricole em Paris.

Outras transferências

O ofício da Coaf afirma ainda que, segundo o órgão de inteligência da França, o "senhor Paulo Maluf recebeu, também, transferências da senhora Sylvia Lutfalla Maluf" de: US$ 73.832,82 em 7 de janeiro e US$ 116.123,78 em 1º de abril deste ano. Essas duas transações foram efetuadas por meio do banco brasileiro BCN (Banco de Crédito Nacional S.A.). Não foi especificado no documento em que conta ou contas foram feitos esses depósitos.

Sempre segundo o ofício do Coaf ao Ministério Público, o dinheiro teria as seguintes finalidades prováveis: investimentos imobiliários na França ou transferências para o Reino Unido, onde Maluf também teria conta.

De acordo com as autoridades francesas, um trabalho realizado pelo órgão de inteligência francês indicou que a Fundação Blackbird é organizada "segundo as leis de Liechtenstein" e que mantém uma conta no Banco Barings, em Genebra (Suíça).

O Principado de Liechtenstein é um conhecido paraíso fiscal europeu. As leis desse país permitem que qualquer pessoa abra uma empresa ou fundação sem ser obrigada a se identificar publicamente. Esse tipo de empresa é chamado de "offshore".

As autoridades da unidade de inteligência financeira de Liechtenstein não foram localizadas pela reportagem.

O Tracfin disse à Folha que seu trabalho é sigiloso e que os casos não podem ser discutidos com jornalistas.

A conta no banco francês e os depósitos serão objeto de novas investigações. Brindeiro recebeu o ofício do Coaf em 23 de maio e comunicou o fato à chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Paula Bajer da Costa, no dia 10 de junho. O procurador que conduzirá o caso será designado na semana que vem.

Investigação

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Procuradoria da República em São Paulo investigam a existência de movimentações financeiras de Maluf em Jersey, na Suíça e nos EUA.

Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha informou que a polícia da ilha de Jersey havia bloqueado cerca de US$ 200 milhões de aplicações financeiras em nome de Maluf e de familiares. Maluf negou ter dinheiro no exterior.

Advogado diz que a conta pertence a Sylvia Maluf

DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP) declarou, por sua assessoria, que existe uma conta bancária em Paris, mas aberta em nome de sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf.

O advogado Ricardo Tosto, que representa o ex-prefeito paulistano, informou que a conta foi aberta em janeiro deste ano e que recebeu recursos provenientes da venda de um terreno com edificações na rua Vergueiro, em São Paulo, que Maluf havia herdado de seu pai, Salim Farah Maluf, morto em 1943. Os prédios construídos no terreno de mais de 15 mil m2 estão ocupados por diversos inquilinos.

O terreno foi vendido por R$ 6,4 milhões, sendo R$ 1,6 milhão pago à vista e R$ 4,8 milhões em cinco vezes. Maluf, que divide a receita do terreno com outros parentes, já recebeu R$ 1,4 milhão.

Segundo os documentos exibidos pelo advogado, o dinheiro foi convertido em dólares e enviado por Sylvia Maluf ao banco Caisse Régionale de Crédit Agricole Mutuel de Paris et D'Ille-de-France.

O agente brasileiro da operação foi o banco BCN e o agente estrangeiro foi uma agência do mesmo banco estabelecida nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe.

O advogado também confirmou a transferência feita de uma conta da Fundação Blackbird em Genebra para a conta do Crédit Agricole, em Paris. Disse que a fundação é uma empresa de Liechtenstein que pertence a Flávio Maluf, filho do ex-prefeito.

"A operação é regular", disse Tosto. Segundo ele, a fundação foi criada em 1997 e possui capital social de US$ 4.000. (RC)

Genebra libera documentos ao Brasil

DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz de instrução Claude-François Wenger, responsável pelo caso Maluf em Genebra, assinou no último dia 13 sua decisão de enviar ao Brasil a documentação bancária do ex-prefeito Paulo Maluf na Suíça. Maluf nega a existência da conta em Genebra.

A decisão de Wenger foi divulgada pelo porta-voz do Escritório Federal de Justiça da Suíça, Folco Galli. Segundo ele, os advogados de Maluf serão notificados da decisão e terão prazo de 30 dias para apresentar uma apelação.

O assessor de imprensa de Maluf, Adilson Laranjeira, disse que ele não foi notificado e que não tem contas na Suíça. Segundo ele, várias vezes foi feito o anúncio de que os papéis seriam enviados para o Brasil e isso nunca aconteceu "porque as contas não existem".

Pela legislação suíça, esse tipo de recurso tem efeito suspensivo automático, o que significa que se Maluf apelar a decisão não produz efeitos até que a corte de Genebra decida o caso em definitivo. O julgamento de apelações costuma demorar cerca de seis meses.

O governo da Suíça informou ao Brasil em setembro de 2001 que Maluf manteve uma conta no Citibank de Genebra, entre 1985 e 1997, quando a transferiu para o mesmo banco em Jersey.

Desde então, as autoridades brasileiras tentam conseguir acesso aos papéis. (RC)

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2003, 20h56

Comentários de leitores

10 comentários

Existem leis e elas são feitas para serem cumpr...

André ()

Existem leis e elas são feitas para serem cumpridas, pelo menos esse é um dos motivos das leis existirem. Independente quem seja a pessoa, foi ultrapassado o limite de saque permitido pela legislação local. Concordo com a atitude tomada pelas autoridades fazendárias. Essa notícia não tem nada haver com a aproximação de eleição, simplesmente essa pessoa que teve a “infelicidade“ de não conhecer a legislação foi o Maluf, um político brasileiro conhecido internacionalmente.

Não vejo absurdo algum na detenção do Maluf. Ac...

Gustavo Maciel ()

Não vejo absurdo algum na detenção do Maluf. Acredito que todos os procedimentos adotados por ele que sejam fraudulentos, devem ser apurados e serem aplicadas a as punições cabíveis, esteja ele na França, no Brasil ou em qualquer outros país. Absurdo é ele estar viajando com o dinheiro do contribuinte que roubou do estado de São Paulo. Como diz o Boris "Isso é uma vergonha".

Não vejo absurdo algum nessa detenção do Maluf....

Gustavo Maciel ()

Não vejo absurdo algum nessa detenção do Maluf. Os fatos e procedimentos adotados pelo Maluf tem que ser investigados sim, e ele receber as devidas punições que são cabivéis, seja na França, no Brasil ou em qualquer outro país, aliás aqui ele já devia estar preso há muito tempo. Está mais do que na hora de acabar com essa onda de impunidade, e o Maluf podia ser um bom começo para dar exemplo.

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