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Imagem em jogo

Costa quer barrar uso de mídia da OAB-SP por candidatos diretores

O conselheiro Marcos da Costa sugeriu para a OAB paulista que sejam vedadas as divulgações de nomes, fotos ou quaisquer outros elementos de identificação de pré-candidatos -- especialmente diretores da entidade -- nos meios de comunicação da entidade -- incluindo o Jornal do Advogado e a TV-OAB.

Para o conselheiro, o correto seriam os diretores pré-candidatos pedirem renúncia de seus cargos para evitar que aconteçam distorções, "ainda que involuntárias, no uso da máquina administrativa da OAB, como vem ocorrendo, com a divulgação contínua de suas imagens no Jornal do Advogado".

Segundo o conselheiro, "a divulgação de nomes e de fotos dos diretores, com pré-candidaturas já conhecidas publicamente, em mídia altamente dirigida à classe, e a custos evidentemente arcados pela entidade, gera desconforto a todos os que, também pré-candidatos, não podem servir-se dos mesmos instrumentos para apresentarem-se perante a advocacia paulista, obrigando-os a buscar, a custos próprios, alternativas compensatórias, diminuindo um pouco o nítido desequilíbrio trazido à disputa eleitoral".

Costa lembra inclusive que "o presidente atual da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, adotou essa louvável medida quando candidato na eleição passada, renunciando à Secretaria-Geral enquanto esteve em campanha". E acrescenta: "Como a renúncia é ato pessoal, a proposta ao menos impediria o uso dos meios de comunicação da OAB para promoções eleitorais".

Ao ser comunicado por Costa da proposta, o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, informou que na reunião de Diretoria -- na próxima segunda-feira (28/7) -- reassumirá o controle dos meios de comunicação da OAB-SP, inclusive do Jornal do Advogado.

Leia o ofício protocolado na OAB-SP:

Ao Excelentíssimo Senhor

Doutor Carlos Miguel Castex Aidar

DD. Presidente

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo

Excelentíssimo Senhor Presidente,

É com enorme satisfação que tenho visto iniciativas de colegas de nosso Conselho Seccional propondo medidas que visam a buscar um equilíbrio maior nas campanhas eleitorais da OAB-SP.

Dentre essas iniciativas, parecem-me especialmente relevantes: a vedação de que conste em cartazes de cursos e eventos promovidos pela Seccional, referência a qualquer pré-candidato; a divulgação em tiragem especial do Jornal do Advogado, de propostas de todos os candidatos, logo após, naturalmente, formalizadas as inscrições das chapas; e a prestação de contas dos custos de campanhas.

Ocorre, porém, que nenhuma dessas medidas alcançará o fim pretendido se não vier acompanhada de outras que assegurem com igual vigor, a não utilização de instrumentos próprios da gestão da Ordem, em benefício de determinadas candidaturas. Reporto-me, aqui, ao uso dos meios de comunicação institucional da OAB, em especial do Jornal do Advogado e da TV-OAB.

Sem desconsiderar a elevada estima pessoal que tenho por todos eles, é de conhecimento público que alguns dos componentes da atual Diretoria se lançaram pré-candidatos às próximas eleições, e que têm sido beneficiados por matérias veiculadas em todas as últimas edições do Jornal do Advogado, inclusive com fotos.

Cito, apenas como exemplo, notícia veiculada na última edição do mencionado periódico, de merecida homenagem prestada a um desses nossos companheiros. Fiquei enormemente feliz por dita premiação, certamente merecida, mas verifico que a mesma teve caráter pessoal, sem relacionar-se a atividade específica no exercício das nobres funções diretivas de nossa entidade. Tal fato ainda traz a agravante de ser o nobre Diretor Coordenador-Geral do Jornal do Advogado.

A divulgação de nomes e de fotos desses nossos companheiros Diretores, com pré-candidaturas já conhecidas publicamente, em mídia altamente dirigida à nossa classe, e a custos evidentemente arcados por nossa entidade, gera desconforto a todos os que, também pré-candidatos, não podem servir-se dos mesmos instrumentos para apresentarem-se perante a advocacia paulista, obrigando-os a buscar, a custos próprios, alternativas compensatórias, diminuindo um pouco o nítido desequilíbrio trazido à disputa eleitoral.

Sou a favor de que pré-candidatos renunciem a cargos Diretivos, exatamente para evitar que esses desvios, ainda que não intencionais, aconteçam. Mas, considerando que a renúncia é ato de caráter pessoal, venho pela presente propor a V.Exa., em complemento às medidas já apresentadas por outros colegas de nosso Egrégio Conselho, que seja vedada a divulgação de qualquer referência a nome, imagem ou outro elemento de identificação de pré-candidatos em todos os veículos de comunicação da OAB-SP, em especial no Jornal do Advogado e na TV-OAB.

Na certeza de que esta medida será necessária para compor de forma adequada o conjunto de providências já propostas para dar maior transparência à eleição que se aproxima, espero contar com o apoio de V.Exa. e de meus pares de nosso Conselho Seccional.

Renovando os protestos de alta estima e consideração,

Atenciosamente

Marcos da Costa

Conselheiro Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2003, 19h33

Comentários de leitores

1 comentário

A proposta é louvável. Merece endosso de todos...

Nicanor Rocha Silveira ()

A proposta é louvável. Merece endosso de todos os dignos Colegas que prezam a profissão e a OAB. A entidade não pode servir aos interesses de algibeira dos Diretores.

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