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'O cupuaçu é nosso'

Comunidades protestam contra registro do cupuaçu no Japão

Um grupo de comunidades amazônicas pediu, esta semana, para a Câmara dos Deputados o apoio dos congressistas na ação que movem contestando, no Japão, o registro do nome da fruta cupuaçu como marca comercial da empresa Asahi Foods. Uma faixa de 14 metros de comprimento foi colocada num dos principais corredores da Câmara, endossada por milhares de assinaturas, com a frase: "O cupuaçu é nosso".

A faixa foi feita por entidades filiadas e parceiras da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), na Festa do Cupuaçu, em abril passado, no município amazonense de Presidente Figueiredo.

A ação está em andamento no Japão e tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores, que estuda a possibilidade de cancelamento do processo de registro nos Estados Unidos, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Além do caso do cupuaçu, a campanha encabeçada pela Rede GTA tem apontado outros exemplos de biopirataria e defendido a adequação das leis brasileiras e dos acordos internacionais aos direitos das comunidades e dos ecossistemas.

Haverá uma audiência pública sobre o assunto, na Câmara dos Deputados, no dia 21 de agosto. Estarão presentes a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e o diretor do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, Eduardo Velez. Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 346.7048. (Agência Brasil e Ambiente Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2003, 21h01

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