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Reforma tributária

Impasse sobre reforma tributária gera sério risco fiscal para 2004

O impasse nas negociações com os governadores na reforma tributária e o despreparo do relator do projeto podem atrasar a tramitação do projeto, criando o risco de um desastre: não-aprovação da reforma, da CPMF e da DRU até o final do ano, o que impedirá o cumprimento das metas fiscais em 2004.

As negociações tendem a ser intermináveis e o filme é conhecido: pressões de governadores sequiosos de maiores transferências de recursos e a impossibilidade de atendê-las sem pôr em risco a solvência fiscal da União. Nos últimos 20 anos, o Tesouro perdeu sempre. A saída, como a Tendências tem sustentado, será desistir temporariamente do projeto e buscar apenas a prorrogação da CPMF e da DRU. A mudança adiaria as discussões para um melhor momento e salvaria o superávit primário projetado para 2004.

O único problema é convencer os empresários e o mercado financeiro de que a reforma é importante, mas não gera efeitos de curto prazo, nem é tão crucial como a previdenciária.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2003, 15h04

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