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STM comunica ao STF que juízes militares federais não farão greve

O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, reiterou nesta terça-feira (22/7) que os juízes militares federais não vão aderir a greve de magistrados estaduais e trabalhistas prevista para acontecer entre os dias 5 e 12 de agosto.

A afirmação foi feita por Soares durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa. O presidente em exercício do STM estava acompanhado do ministro Olympio Pereira da Silva e dos ministros aposentados Aldo Fagundes e Rosa Filho.

De acordo com nota oficial de Carlos Soares, "cabe a Justiça Militar da União esclarecer que os magistrados favoráveis à posição da AMB são os juízes militares estaduais, os quais tem sob suas jurisdições os militares do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militares. Os 37 juízes-auditores da Justiça Militar da União, que tem como jurisdicionados os quase 400 mil militares das Forças Armadas, não participarão da greve contra a Reforma da Previdência."

Carlos Soares, disse estar apreensivo com a posição tomada pelo Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, porque "a greve dos magistrados se torna incompatível com a altivez da função jurisdicional". (STF)

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2003, 21h45

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