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Sururu paulista

Promotor prende advogado e tumulto quase degenera em tragédia

Se alguém precisar de um modelo de mobilização rápida para atos de solidariedade é só procurar os advogados paulistas. Mas se o exemplo em falta for de fabricantes de tempestade em copo d'água, o endereço adequado é o da administração do Fórum de Osasco.

O fato é que a conjunção desses dois componentes por pouco não degenera em tiros e tragédia nesta sexta-feira (18/7).

A comédia dos erros começou dois dias antes. Diante do bate-boca entre o promotor e o advogado, a melhor idéia que ocorreu ao juiz que conduzia a audiência foi abandonar a sala. Diante da omissão do juiz, o promotor resolveu dar voz de prisão ao advogado. O profissional chegou a ser algemado e levado até a porta da carceragem do fórum, onde seria solto pouco tempo depois.

Sempre de acordo com versões não confirmadas, o advogado teria questionado a virilidade do promotor o que teria gerado a ordem de prisão por desacato.

O ápice da encrenca, contudo, aconteceria na sexta, quando os advogados resolveram protestar contra o que consideraram uma afronta: a prisão de um advogado em uma sala de audiência por motivo absolutamente duvidoso.

Cerca de duzentos advogados teriam respondido à convocação para o protesto. Mas a administração do fórum, sabe-se lá por que, resolveu requisitar algumas dezenas de soldados armados e até mesmo um helicóptero compareceu ao local para debelar uma ameaça inexistente.

O bloqueio policial em pleno local de trabalho dos advogados fez subir a temperatura. De um lado, os profissionais querendo ser ouvidos pela direção do tribunal. De outro, os policiais armados decididos a manter o bloqueio à força, por ordem das três juízas e dois juízes locais.

A confusão teve momentos de empurra-empurra e um clima propício para todo tipo de azar. Em um desses instantes, no meio do tumulto, a lança da bandeira do Brasil, empunhada por um advogado desavisado, foi parar nas costas de um tenente. Não fosse o colete à prova de balas, comentou o oficial, o artefato pontiguado poderia ter penetrado o dorso do policial. O que se seguiria é hipótese fácil de imaginar.

Clique aqui para ver alguns dos lances do conflito fotografados pela assessoria do comitê de Luiz Flávio Borges D'Urso.

Em outros momentos, advogados foram ao chão, como ocorreu com o presidente da subseção da OAB local e com outros que teriam rolado pela escadaria do fórum.

O presidente da OAB de Osasco, José Paschoal Filho, os advogados Luiz Antônio Sampaio Gouveia, Luiz Flávio Borges D'Urso e Paulo Sérgio Leite Fernandes, entre outros presentes, foram os responsáveis pelo diálogo que restabeleceu a calma no terreno minado em que se converteu o fórum. D'Urso estava lá como candidato à presidência da OAB prestando solidariedade ao colega. Mas uma juíza do fórum, dona de pouca sagacidade, entendeu que o ato convocado pela subseção fora obra da campanha.

Foi um equívoco providencial, já que a habilidade negociadora do candidato foi decisiva para a pacificação.

Segundo D'Urso, não foi a primeira vez que advogados se tornaram alvo de abusos arbitrários por parte de promotores e juízes. O episódio desta semana, contudo, ganhou relevância pelo fato de a administração do fórum ter tentado vedar a entrada dos advogados que lá foram protestar pacificamente -- para repudiar o fato de o advogado ter sido algemado em audiência.

Leia o relato do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e que participou das negociações em Osasco.:

Advogados de Osasco se revoltam contra promotor público

"Dezenas de advogados, em Osasco, Grande São Paulo, compareceram à Subsecção da OAB, em 18 de julho, a partir das 12h30, participando de reunião convocada pela presidência para deliberar sobre gravíssima ocorrência havida durante julgamento pelo Tribunal do Júri. Ali, durante os debates, o acusador público determinou a prisão do defensor, mandando que a polícia o algemasse.

O advogado de defesa, usando ainda as vestes talares, foi acorrentado. O juiz presidente do Tribunal do Júri, em vez de estabilizar o conflito, deixou o plenário, havendo, então, o desenrolar dos acontecimentos.

Depois da reunião, os advogados se dirigiram ao fórum da Comarca, pretendendo reunir-se com o magistrado que dirigia o palácio da justiça. Empunhando as bandeiras brasileira e da OAB, cantando o hino nacional, ultrapassaram os portões de entrada. Foram impedidos por policiais militares, um deles armado com escopeta, gerando-se tumulto, porque os milicianos não conseguiram obstar a entrada e a subida pela escadaria. Os advogados gritavam que aquela casa (o fórum) também lhes pertencia. Finalmente, o diretor do fórum admitiu parlamentar com uma comissão escolhida pelos pretendentes.

Houve queixas quanto ao relacionamento mantido por juízes e promotores públicos com os defensores. A revolta se dirigia ao promotor que mandara pôr o antagonista a ferros. No fim de tudo, o juiz diretor do fórum afirmava que aquilo era um fato isolado, não havendo razão para transformar-se em conflito institucional. Acentuava, também, que o Tribunal do Júri tinha regras próprias, sendo constantes os desafios acirrados. Diziam os advogados, em resposta, que o promotor público praticara abuso de poder, merecendo punição exemplar.

Evidentemente, a apuração do gravíssimo incidente excede a competência do juiz diretor do fórum de Osasco, ou de outros magistrados, mas o desenrolar do drama se deveu à falta de pulso de um destes.

O fato será levado ao Conselho Superior da Magistratura e ao Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo. Valeram, entretanto, as manifestações de desapreço ao promotor de justiça envolvido, cujo nome, aliás, não importa aqui. Resta dizer que a Comarca de Osasco vai mal. Melhor dizendo, vai muito mal, impondo-se aos censores providências imediatas para a reestabilização daquela comunidade jurídica. Os advogados não se insurgem em vão. Exigem respeito. Note-se bem: não querem respeito. Exigem-no.

O ato praticado pelo promotor público em questão, em vez de aviltar a beca, serve de parâmetro a que a nobre instituição se precavenha sobre a tentativa de serem desigualadas duas profissões que têm na isonomia a premissa maior. A grande série de ofensas assemelhadas, feita à advocacia, está levando as lideranças à conclusão de inexistir, a partir de agora, procedimento suasório.

O acontecimento de Osasco é demonstração de que, em certas circunstâncias, o único negócio possível é a reivindicação grupal, certos todos de que a reclamação individual vai para as gavetas. De qualquer forma, depois do seriíssimo incidente, fica difícil ao eminente representante do Ministério Público, agora misturado na dupla função de acusador e condutor de preso, continuar na Comarca de Osasco.

O exercício das sublimes atribuições que lhe foram deferidas é impedido, evidentemente, pelo vilipêndio, por ele demonstrado, às regras que devem presidir o relacionamento entre a diferenciada corporação e os advogados daquela Comarca. Tudo deve funcionar como acontecia nos velhos burgos: o povo tinha afeto pelos agentes do poder feudal ou lhes fechava as janelas, apagando as luzes à passagem da milícia. Faça-se assim. Ainda hoje."

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2003, 18h11

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