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Chaves públicas

Comitê Gestor da ICP-Brasil conta com novos membros designados

O Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) conta com dois novos membros suplentes, e novos membros foram designados para a Comissão Técnica Executiva (Cotec), em substituição aos membros anteriormente designados. O decreto e a portaria, de 16 de julho, foram publicados no DOU do dia 17.

Leia as íntegras:

CASA CIVIL

DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2003

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, resolve

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da ICP-Brasil:

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO e GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, na qualidade de membros suplentes, representantes do Ministério da Fazenda.

SÉRGIO EDUARDO CARDOSO, na qualidade de membro suplente, representante da sociedade civil.

Brasília, 16 de julho de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

José Dirceu de Oliveira e Silva

CASA CIVIL

PORTARIA nº 1.216 DE 16 DE JULHO DE 2003

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 3.872, de 18 de julho de 2001, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor a Comissão Técnica Executiva - COTEC do Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, em substituição aos membros anteriormente designados:

Ministério da Justiça:

PAULO MACHADO, titular;

CARLSON BATISTA DE OLIVEIRA, suplente;

Ministério da Fazenda:

VITOR MARCOS ALMEIDA MACHADO, titular;

DONIZETTI VITOR RODRIGUES, suplente;

GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO, suplente;

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

ROGÉRIO ANTONIO SAMPAIO PARENTE VIANNA, titular;

ANDRÉ LUIZ ALVES SILVEIRA MARTINS, suplente;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

ERNANDES LOPES BEZERRA, titular;

JOSÉ NEY DE OLIVEIRA, suplente;

Ministério da Ciência e Tecnologia:

MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO, titular;

Casa Civil da Presidência da República:

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA, titular;

TATIANA MALTA VIEIRA, suplente;

EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, suplente;

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE BRITO, titular;

LUÍS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO, suplente;

Representantes da sociedade civil:

RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA JUNIOR, titular;

JOSÉ NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular;

TARCÍSIO LUIZ HESPANHOL, suplente;

HENRIQUE CÉSAR DE CONTI, titular;

RODRIGO DE ASSIS BOTAFOGO GONÇALVES, suplente;

LUCIANO DA SILVA COELHO, titular;

JOSÉ LUIZ BRANDÃO SILVA, suplente;

HUGO CÉSAR HOESCHL, titular;

FABIANO MENKE, suplente.

JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

Leia também:

05/04/2003 - ICP-Brasil

Lula designa novos membros para a ICP-Brasil

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2003, 17h08

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