O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PL-SP) requerendo que ele seja condenado por injúria e difamação. A denúncia, feita ao Supremo Tribunal Federal, foi formulada pelo subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida e aprovada pelo procurador-geral Cláudio Fonteles.

O deputado, segundo a denúncia, insurgiu-se contra um membro do Ministério Público -- o 6º promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (SP) Fernando Oliveira de Castro. Ele ingressou com ação civil pública ambiental contra a empresa VCN, mineradora da qual Costa Neto é sócio-diretor. Irresignado com o ajuizamento da ação, o parlamentar teria passado, então, a agredir a honra do promotor "com afirmações injuriosas e difamatórias".

Ao transcrever a representação de Fernando Oliveira, o subprocurador revelou trechos das expressões supostamente ofensivas do parlamentar paulista. Em um deles, Costa Neto afirma que "o promotor estaria criando dificuldades para obter facilidades".

De acordo com a denúncia, o deputado também disse, referindo-se ao promotor, que: "é preciso tomar cuidado com falsos profissionais e aproveitadores de ocasião que usam o seu cargo, sua função, pra tentar extorquir os outros". (STF)