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Sociedade da Informação

Usuários precisam de softwares que respeitem sua liberdade

Discurso proferido no Intersessional Meeting da World Summit on the Information Society (WSIS), Paris, 16 de julho de 2003.

O benefício dos computadores é tornar mais fácil reproduzir e manipular informação. Empresas, no entanto, estão impondo dois tipos de monopólios para negar a você esse benefício.

As patentes de software restringem a forma como você usa o seu computador. Elas restringem o desenvolvimento de softwares. Um programa de grande porte combina dezenas ou centenas de idéias. Se cada uma dessas idéias pode ser patenteada, somente as IBMs e Microsofts poderão desenvolver softwares com segurança. Adeus a qualquer indústria local de software. Por isso as patentes devem ser rejeitadas.

O copyright restringe o uso e o compartilhamento de informação - exatamente aquilo a que o computador se destina. Trocar informação era permitido quando isso era feito apenas apenas pelos próprios editores; o público não perdia nada. Hoje, no entanto, pretende-se que o compartilhamento peer-to-peer (diretamente entre cada usuário) deve ser considerado ilegal. A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação não pode ensinar às pessoas que é errado compartilhar.

O copyright bloqueia o acesso a publicações científicas. Cada universidade deveria ter livre acesso a qualquer publicação, sem excluir ninguém.

Depois, existe o efeito econômico. Quando as empresas têm algum poder sobre você, sugam todo o seu sangue. O copyright e as patentes de software ampliam a brecha digital e concentram riqueza. Já temos escassez demais no mundo, não precisamos gerar ainda mais. O acordo TRIPs [1] já é ruim o bastante, mas as patentes de software e o Tratado WIPO [2] de Copyright vão além e devem ser rejeitados pela Cúpula.

Usuários de computador precisam de softwares que respeitem sua liberdade. É o que chamamos de free software - com a palavra free significando "liberdade", não "gratuito". Você tem a liberdade de usá-lo, estudá-lo, modificá-lo e redistribuí-lo.

Usar software livre significa ter controle sobre o que o seu computador faz. Com software proprietário, é o software que tem o controle - com programas espiões, backdoors [funções ocultas] e restrições de uso.

Com software livre o programa fará o que você quiser. "Você" pode significar um único programador, uma empresa ou um grupo de usuários com necessidades semelhantes. Não-programadores podem convencer ou contratar programadores para fazer as modificações de que necessitarem. Com software livre você tem liberdade para configurá-lo conforme o seu idioma e a sua capacidade.

Proprietários de software produzem programas incompatíveis deliberadamente. Com software livre o usuário pode fazê-lo obedecer a alguns padrões.

É preciso usar software livre para formar programadores de alto nível. Software proprietário é uma caixa-preta, ninguém consegue aprender coisa alguma com ele. Software livre oferece a jovens talentosos da África a oportunidade de aprender a trabalhar com software de verdade. A escola também deveria transmitir aos seus alunos esse espírito de cooperação. Todas as escolas deveriam utilizar software livre.

Software livre é necessário para o desenvolvimento sustentável. Se cada cidadão de um país utiliza um programa fechado, controlado por uma única empresa, isso não é desenvolvimento, mas colonização eletrônica.

Notas de rodapé:

[1] TRIPs é a abreviatura, em inglês, de "Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio". Trata-se de um acordo da Organização Mundial do Comércio que concede aos inventores o monopólio global da autoria e do controle de suas invenções.

[2] Sigla da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Fonte: Cidadania.org.br.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2003, 18h21

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