Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Língua mordida

Giba Um é condenado por publicar boato sobre repórter e político

O jornalista Giba Um deve pagar vinte salários mínimos -- R$ 4.800 -- para o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo e para uma repórter de TV de São Paulo. O entendimento é da Segunda Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, que julgou apelação do jornalista condenado por difamação. Ainda cabe recurso.

Giba Um insinuou em nota publicada que a repórter e o então vereador foram surpreendidos em "cena inusitada" na Câmara Municipal de São Paulo. Ele alegou que apenas divulgou boato existente que já tinha sido publicado em outro veículo de comunicação. Argumentou ainda que divulgar boato não é imputar um fato a alguém. A alegação foi rejeitada no Tacrim-SP.

"Ora, salta aos olhos que não é dado ao jornalista divulgar fofocas, boatos, notícias sem confirmação, intrigas mormente quando ferem a honra alheia", afirmou o relator designado, Oliveira Passos.

O relator citou a sentença de primeira instância para embasar a condenação. "É evidente que a informação contida pela notícia tinha sentido ambíguo, porque a ninguém interessaria a fofoca de que o querelante estava em pé em seu gabinete, enquanto a querelante procurava algo no chão, entendida a informação em seu sentido literal. Claro está que, imaginada a cena escrita pelo querelado e tida por ele como inusitada, adjetivo por ele empregado, o que depreende é que os querelantes praticavam 'sexo oral' e nisto residia o objeto da fofoca e o interesse que o querelado buscava despertar", ressaltou o relator.

Giba Um tinha sido condenado, no ano passado, a três meses e 15 dias de detenção e 11 dias-multa no valor unitário de um salário mínimo. O jornalista recorreu ao Tacrim-SP e conseguiu reformar parcialmente a sentença para corrigir a pena de multa -- estabelecida agora em um salário mínimo e meio. A pena detentiva foi substituída por restritiva de direitos -- consistente em prestação pecuniária para as vítimas em 20 salários mínimos.

A repórter foi representada pelos advogados Nilson Jacob e Rodrigo de Moura Jacob, do escritório Nilson Jacob, Rolemberg Advogados Associados. Os advogados Antonio Ruiz Filho, Walmir Micheletti e Leonardo Sica representaram o deputado na ação criminal. O acórdão foi publicado no dia 11 de junho.

Leia também:

24/4/02 - Ofensa punida

Giba Um é condenado a pena de 3 meses de detenção

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2003, 18h34

Comentários de leitores

3 comentários

Esse "jornalista"! Será que é jornalista alguém...

Taline Barros ()

Esse "jornalista"! Será que é jornalista alguém que não tem ética ao escrever num jornal? O verdadeiro profissional é aquele que divulga fatos de forma imparcial e não um fofoqueiro. Que vergonha.

Creio que este tipo de decisão é benéfica para ...

Rubens Takashi de Melo Tsubone ()

Creio que este tipo de decisão é benéfica para que certos jornalistas pensem duas vezes antes de divulgar notícias que não sabem ser verdadeiras. Rubens Takashi www.mundojuridico.adv.br

"Na falta do que fazer, maldar é um passatempo"...

Sergio R C Dalla Porta ()

"Na falta do que fazer, maldar é um passatempo" Frase que vi no filme EXCALIBUR e que permanece sempre atual.

Comentários encerrados em 25/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.