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Julgamentos acelerados

JEFs de Florianópolis e Blumenau recebem processo eletrônico

Santa Catarina está recebendo o Processo Eletrônico, uma inovação para acelerar ainda mais os julgamentos em juizados especiais federais (JEFs), que já trouxeram grande velocidade à tramitação de ações quando começaram a ser instalados, em janeiro do ano passado.

O sistema, que elimina o uso de papel e dispensa o deslocamento dos advogados à sede da Justiça Federal, foi implantado ontem (15/7) no JEF de Florianópolis, e hoje (16/7) no de Blumenau. A ação será inteiramente virtual, pois todos os atos processuais serão realizados em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento.

O sistema funcionará, inicialmente, como experiência piloto em quatro cidades do Sul. Além das cidades catarinenses, o projeto foi implementado na semana passada em Londrina (PR) e chegará ao município gaúcho de Rio Grande no próximo dia 28.

Segundo o desembargador Darós, após um período de até três meses para avaliação dos resultados, a meta é instalar o Processo Eletrônico em todos os juizados especiais dos três estados da região ainda neste ano, se houver recursos orçamentários suficientes.

Economia compensa custo

O Processo Eletrônico trará economia de tempo e de dinheiro. Além disso, haverá benefícios ambientais devido à eliminação do uso de papel. Os JEFs já se tornaram uma alternativa célere e eficaz de acesso ao Judiciário. "Temos conseguido julgar as ações em um período máximo de quatro a cinco meses", destaca o desembargador federal Vilson Darós. O coordenador dos JEFs acrescenta que os resultados deverão ser ainda melhores com o Processo Eletrônico. "Temos certeza de que com esse novo procedimento, com autos virtuais, teremos maior celeridade ainda", garantiu Darós. "O advogado, do seu escritório ou de qualquer lugar do país e até do mundo, ele acessa e peticiona, e o réu, que é o INSS (por enquanto os JEFs julgam apenas causas da área previdenciária), vai contestar, o juiz vai sentenciar, tudo apenas eletronicamente, as intimações, as citações, tudo será por via eletrônica", adiantou.

O custo previsto para a instalação do Processo Eletrônico é de R$ 70 mil por juizado. Tendo em vista o gasto atual com os processos físicos (levando em conta apenas o material, como capa, grampo, etiquetas e papel), estima-se que, em um período aproximado de apenas um ano, a economia gerada pela tramitação virtual deverá pagar todo o valor investido na implantação do sistema no JEF. Isso somente em relação ao orçamento da Justiça Federal, sem contar o dinheiro gasto pelos advogados com xerox e deslocamento, por exemplo. (JF-SC)

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15/07/2003 - Processo eletrônico

Tempo de tramitação é reduzido no JEF de Londrina

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2003, 19h15

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