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Ideologias e bits

Software livre e a preservação da soberania

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Parte I

Das mudanças que poderão vir com o novo governo do PT, uma já se alastra na esfera dos discursos. Na mídia, uma palavra quase em desuso volta a circular com desenvoltura. E com a carga dos seus soltos sentidos ainda mais reveladora do explosivo poder dos conceitos que veste, própria aos novos tempos em que ressurge.

Do período Iluminista, que consolidou o conceito moderno de Estado democrático, a palavra "ideologia" traz o sentido primevo de "idéia desfocada da realidade", provocada por interesses dogmáticos ou "patológicos". Estratégia de risco para a legitimação de poder, hoje pejorativa. Depois, com a semiologia, Barthes deu-lhe o sentido de "naturalização" da ordem simbólica. Retórica da realidade auto-evidente, dos "fatos que falam por si", em argumentos de autoridade. E na revisão pós-estruturalista do marxismo, que privilegia a filosofia da linguagem, Korsch dá-lhe a forma de sinédoque, a figura de estilo na qual se toma a parte pelo todo. "Mapas do imaginário", como diz Eagleton, para a função da "nova mitologia" buscada por Hegel [1].

Numa dessas atuais ressurgências, emblemática apesar de muda, Bush adverte a Lula quando este lhe avisa - de estrela vermelha na lapela - que vai negociar duramente: "É preciso ser realista."

"Ideologia" é um signo poderoso, pois oculta suas contradições no antônimo. Negar ou refutar seu sentido iluminista, quando se evoca a "realidade", é deslizar para a retórica autoritária da auto-evidência. E vice-versa. Todo sujeito precisa de um tal mapa para comunicar seu conhecimento "da realidade", desta semiose infinita que é a cola do social. A ideologia é indispensável, em qualquer sociedade, para que os homens sejam, nas palavras de Althusser, "formados, transformados e equipados para atender às demandas de suas condições de existência" [1]. Negar a ideologia é mergulhar de volta nela.

Ao se valerem da força deste signo, decretando a necessidade do PT - e da esquerda terceiro-mundista - "deixar a ideologia de lado", os que precisam ceder autoridade no jogo democrático buscam impor seus mapas do imaginário aos interlocutores, em temor à perda de posições no jogo das representações do Real e do Justo. Impõem o molde dos seus mapas apropriando-se deste signo, pela via persuasiva da chantagem com que o "sentimento do mercado" anima o capitalismo pós-industrial [2], movimentando sua "mão invisível". E apropriam-se do signo tomando por reflexo da realidade a sua própria ideologia, sendo a neoliberal demarcada pela fetichização da mercadoria.

Como pode um Estado acuado na periferia da globalização buscar, com esses mapas, as mudanças de rota ditadas pela voz que o legitima, se ali eles se mostram dúbios, exauridos pela freqüência das omissões e distorções limitadoras no seu desenho? Essas ressurgências têm insistido em que não haverá mapa alternativo, enquanto ocultam as origens da estampa. Mapas do imaginário são desenhados pela própria luta em torno do poder.

Negar sentido ideológico a esse processo é fazer-se vesgo, ou de vesgo, o que só recrudesce a luta, como mostra a rota seguida - para ficar num exemplo vizinho - pela sociedade venezuelana. A hegemonia de um modelo de mapa não justifica o bloqueio à busca de outros, seja a origem do bloqueio interna ou externa à sua suposta esfera de soberania, principalmente em meio a crises globais na economia, na política e no Direito. Crise é também oportunidade, pelo que tal bloqueio cobrará seu preço adicional.

A carga com que o tema ideológico ressurge na cena política brasileira também mostra sinais inquietantes. Vemo-los, por exemplo, no debate sobre o comércio das armas semiológicas empregadas nesta luta. Tais armas são os meios de produção e controle da informação, e os sinais inquietantes surgem, não só, mas principalmente, em referência à indústria do software e seus modelos de negócio. Na fase de "administrador de dinheiro" em que, segundo o economista Hyman Minsky (Nobel 1992), se encontra o capitalismo pós-industrial americano [3], este comércio representa sua principal atividade mercantil. Não é por acaso que, na história do capitalismo, nunca um ramo "industrial" amealhou tanta riqueza e poder monopolista em tão pouco tempo, como o do software.

Pedro Antonio Dourado de Rezende é professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2003, 16h01

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