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Fome Zero

Lula lança Fome Zero e cria Conselho de Segurança Alimentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente hoje o Programa Fome Zero, que visa garantir acesso à alimentação para 46 milhões de brasileiros. Na cerimônia, Lula também assinou o decreto que cria o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).

Em seu discurso (leia a íntegra), Lula ressaltou que o Fome Zero é muito mais que um programa de doação de alimentos. É, segundo disse o presidente, um programa que combina soluções emergenciais e estruturais.

"Essas doações emergenciais são necessárias, mas todos sabemos que não acabam com o problema. É preciso não apenas neutralizar os efeitos da fome, mas sobretudo atacar as suas causas. Vamos criar as condições para que todas as pessoas no nosso país possam comer decentemente três vezes ao dia, todos os dias, sem precisar de doações de ninguém", afirmou.

Entre essas condições, Lula citou a criação de empregos, a melhoria da qualidade da educação e do atendimento à saúde, a realização da reforma agrária, o estímulo ao cooperativismo e ao microcrédito, entre outras.

De acordo com o presidente, a instalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Consea, é mais um passo institucional decisivo de do governo na luta contra a fome. O conselho irá permitir a implantação do Programa Fome Zero em todo o Brasil, com a criação dos Conseas estaduais e municipais.

Lula convocou todos os prefeitos e governadores do país a se engajarem nessa luta. "Sem a participação decidida dos governos estaduais e das prefeituras, será impossível montar a rede de coleta e distribuição de alimentos que os brasileiros de todo o país estão querendo doar", disse.

Ele fez um apelo a municípios, entidades sociais, sindicatos, comunidades religiosas e associações dos mais diversos tipos a começarem "hoje ainda, se possível" a criar os Conselhos de Segurança Alimentar de suas cidades.

Ele explicou que nos Conseas têm uma missão decisiva no Fome Zero. Eles vão identificar as famílias necessitadas, orientar as entidades que atuarão diretamente junto à população e armar, em cada município e em cada bairro, os postos de recepção e distribuição de alimentos. "São os que vão zelar para que não aconteçam as velhas e tristes cenas de desvios e desperdícios", alertou.

Integrantes do Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão a quem caberá definir as ações do governo para o programa Fome Zero, terá 72 integrantes. Na lista estão nomes como a médica Zilda Arns, coordenadora nacional da Pastoral da Criança; o bispo de Nova Iguaçu (RJ), Dom Mauro Morelli; Daniel de Souza, filho de Herbert de Souza, o "Betinho"; e Raí, ex-jogador de futebol.

O governo terá 13 representantes no Conselho, entre eles os ministros da Educação, Cristovam Buarque, da Fazenda, Antônio Palocci, do Meio Ambiente, Marina Silva, da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Segurança Alimentar, José Graziano. Os movimentos sociais e sindicais terão oito representantes, entre eles os presidentes da CUT, Luiz Marinho, da CGT, Ubiraci de Oliveira, e da Força Sindical, Almir Menezes.

As organizações não-governamentais terão sete integrantes; entidades religiosas, cinco - além da Igreja Católica, que terá D. Mauro Morelli e padre Matias Lentz, há representantes das Igrejas Universal e Batista; entidades empresariais, três: Guilherme Leal, da Natura, e os presidentes da Associação Brasileira da Indústria Alimentícia (Abia), Edmundo Klotz, e da Associação Brasileira de Supermercados, Paulo Camilo Penna.

O Consea contará, ainda, com a participação de oito especialistas em programas de erradicação da miséria e da fome; do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; dos médicos Claudio Lottenberg, do Hospital Albert Einstein, e Malaquias Filho, do Inip, de Pernambuco, e do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio de Freitas.

Fonte: Partido dos Trabalhadores.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2003, 17h25

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