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Crítica e sugestão

'Ministro do STF deve representar a sociedade e não o governo'.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota para criticar a posição do governo quanto à indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal.

Para a Ajufe, "os novos ministros devem ter um perfil comprometido com a sociedade como um todo, e não com o governo que os nomeará". A entidade propõe a criação de uma lista com sugestão de nomes para ajudar na escolha do governo.

Leia a íntegra da nota

No momento em que se discute se as primeiras indicações do governo Lula ao STF serão de mulheres ou negros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) propõe mais um enfoque para a discussão: os novos ministros devem ter um perfil comprometido com a sociedade como um todo, e não com o governo que os nomeará.

Com esse critério, o presidente da Ajufe, juiz Paulo Sérgio Domingues, está dando largada a uma enquete entre a magistratura federal para a formação de uma lista a ser encaminhada a Lula. Como já fez nas últimas duas vagas abertas no Supremo. O problema é que essas listas não costumam ser levadas em conta pelos governantes, ao contrário de nos Estados Unidos, de onde o Brasil importou o modelo de indicação presidencial à Suprema Corte.

"Importamos a idéia pela metade, mas o Presidente Lula - que pela Constituição atual decide sozinho quem indicar para as vagas no Supremo - pode corrigir essa falha, tomando a iniciativa inédita de buscar sugestões de entidades da magistratura, Ministério Público, advogados e universidades", propõe Domingues. "Isso só aumentaria a legitimidade social do indicado", completa.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2003, 16h16

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