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Neobobos

Para Bandeira de Mello, FHC e sua equipe 'quebraram o país'.

Durante boa parte do governo do professor Fernando Henrique quem se opusesse a suas teses era neobobo ou dinossauro, caipira ou semelhantes epítetos desmoralizantes. Arrimado nas teses do chamado "Consenso de Washington", nas idéias da globalização e do neoliberalismo, apresentou-se como paladino da modernidade, a espantar obscurantistas que teimosamente defendiam o empresariado nacional e o Estado social de Direito previsto na Constituição brasileira. Mas qual foi o saldo de seu ciclo?

A dívida interna cresceu mais de 1000%. Passou de 60 bilhões de reais para cerca de 700 bilhões. A dívida externa, que representava 30% do Produto Interno Bruto no início de seu primeiro mandato, hoje, no melancólico apagar das luzes de uma devastadora passagem pela presidência, corresponde a 61,9%. Ou seja, mais do que dobrou.

A miséria social cresceu. A renda do trabalhador, nestes oito anos, decaiu em 10%. Andamos para trás. O número de desempregados, conseqüência de uma política irresponsável, cresceu alarmantemente: perfaz cerca de dez milhões, quase quatro a mais do que no início de sua gestão. Diretamente ligada ao desemprego, a criminalidade atingiu proporções insuportáveis. É como se vivêssemos em estado de guerra interna.

Não foram realizadas obras importantes em nenhum setor e não se pode dizer que isto se deveu à modéstia da arrecadação, pois o governo FHC elevou a carga tributária de 28,6% do PIB para o incrível patamar de 34,4%. O patrimônio nacional constituído pelas hidroelétricas, pela Vale do Rio Doce, pelo sistema Telebrás, pela Embraer e tantas outras empresas representativas de esforçada acumulação de capital e tecnologia ao longo de anos foi alienado. Em rigor, se esvaiu e por valores irrisórios. Ficamos mais pobres e a dívida ao invés de diminuir aumentou.

O setor financeiro, quase inteiramente nacional no início da gestão FHC-PSDB, hoje, em cerca de 40% passou a estrangeiros. A moralidade pública caiu a padrões insuportavelmente baixos, obrigando o governo, sucessivas vezes, a montar gigantescas operações "abafa" para impedir a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito, cujo desenrolar e eventual desfecho era temidíssimo.

Em suma: o senhor FHC, seu partido, seus ministros e colaboradores - porque não se pode cometer a grosseira injustiça de responsabilizá-lo sozinho - "quebraram o país", reduziram a nada o orgulho nacional, transformaram-nos em pedintes do FMI. Como ao longo deste desastroso período só interesses internacionais e os remanescentes nacionais do setor financeiro é que foram beneficiados, o melhor que se pode dizer em relação aos governantes destes quase oito anos é que, ao contrário da imagem apregoada, revelaram-se altamente incapazes.

Deveras: o juízo que lhes favoreceria é o de que caíram no "conto" da globalização, arrastando nisto toda a sociedade brasileira. John K. Galbraith a ela se referiu dizendo: "Globalização não é um conceito sério. Nós, americanos, o inventamos para dissimular nossa política de entrada em outros países".

Globalização é o nome cunhado por uma gigantesca campanha publicitária que preconizou um conjunto de providências concretas representativas do neoliberalismo. Por meio dela, fantasiadas de análises político-econômicas foram vendidas, com os mais sofisticados ingredientes de merchandising.

Entre as palavras de ordem apregoadas estão reforma do Estado, para reduzir-lhe a atuação a um mínimo; privatização, para passar a mãos privadas a titularidade ou meramente a prestação de serviços públicos; irrestrita abertura dos mercados dos países subdesenvolvidos, para que não houvessem peias algumas tanto à ocupação de seus mercados pelos países cêntricos quanto ao fluxo do capital especulativo internacional.

Tal campanha foi ensejada por uma oportunidade histórica que os interessados não deixaram passar. Com a implosão da União Soviética, cessou a bipolaridade mundial que, além de concorrer para minorar descomedimentos políticos e militares de cada um dos blocos, cumpria outra função fundamental: a de bloquear a desenfreada expansão das aspirações de quaisquer dos lados.

É que o confronto de idéias provindas destes centros produtores de ideologias antagônicas, tanto gerava uma área de fricção, como produzia um natural convite à crítica de ambas, concorrendo para a busca da síntese resultante de tal dialética.

Uma vez livres de qualquer contestação ou contenção e exorcizado o receio de que os órfãos das benesses do desenvolvimento capitalista pudessem ser um fator inquietante do equilíbrio mundial, as forças nele dominantes puderam, sem qualquer contraponto ideológico, propagar tudo o que lhes convinha. Seja para debilitar conquistas sociais, seja para que lhes fossem irrestritamente franqueados os mercados dos países subdesenvolvidos. Isso inclusive no campo dos serviços públicos, de onde expulsaram os Estados que até então preenchiam tal espaço e o tinham como reservado.

Evidentemente e ressalvadas as exceções que confirmam a regra, as pessoas acostumadas profissionalmente ao exercício mental - isto é, os que foram chamados de neobobos - não tiveram dificuldade em perceber que não havia relação alguma entre o desenvolvimento tecnológico, que se dizia ser inexoravelmente responsável pela globalização, e as providências político-econômicas que, em nome dela, eram propagadas como inevitáveis.

Com efeito, o notável progresso no campo da informática e das telecomunicações, que facilitou a rapidez dos contatos entre as pessoas e Estados - e que foi, na verdade, a transformação significativa recente - não predicava logicamente a redução do papel do Estado na vida econômica e social, nem a franquia dos mercados para os grandes grupos econômicos, nem a liberação deles para a especulação da finança internacional.

Entre uma coisa e outra não há nexo algum de compulsão lógica, social, política, econômica ou jurídica. Tais eventos nada mais são do que o fruto de decisões governamentais, tomadas em função de uma insistente, repetitiva e avassaladora divulgação de propostas político-econômicas inseminadas, sobretudo, entre os subdesenvolvidos que as acolheram como lições ditadas pelos mais capazes e experientes.

É curioso notar que o empresariado desses países ao aplaudir as preconizadas - e afinal efetivadas - aberturas de mercado, praticava um espetacular suicídio coletivo. Com efeito, é meridianamente óbvio que empresas de economias incipientes, se comparadas com as dos países cêntricos, com limitada capacidade de inversão, recursos tecnológicos modestos e oprimidas por juros espetaculares, não teriam a mais remota possibilidade de competir com êxito, a menos que a tal abertura fosse seletiva e efetuada com grande prudência. É isto, aliás, que tornaria a adesão à Alca o golpe final em nossa economia.

Sem embargo, este mesmo empresariado, hoje combalido e trôpego, apoiou os políticos que representavam as teses de seus verdugos: Menem, na Argentina, que serve como exemplo modelar do "sucesso" das teses do FMI, Fujimori, no Peru, e FHC, no Brasil. Os três reformaram as respectivas Constituições para se reelegerem e suas atuações deixaram seus países no estado miserável em que hoje estão.

A moral da história é que os neobobos não eram tão bobos e que seus críticos se revelaram ex-inteligentes. E a lição dela é que, se queremos nos reerguer, esta é a última oportunidade. O país não agüentará a continuidade dos intelectuais que o dirigiram ultimamente.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2003, 16h05

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