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Gente demais

'Governo terá de refrear a explosão demográfica', diz Luíza Eluf.

O governo federal pretende acabar com a fome no Brasil, com o projeto "fome zero". De fato, é tenebroso viver em um país no qual grande parte da população não tem o que comer, além de não ter onde morar, onde estudar, onde tratar da saúde, nem sequer onde beber água limpa. Acabar com a miséria é fundamental para que nosso país recobre a decência e a esperança. Só que a tarefa não é fácil e exige coragem.

Fazer assistência social é importante, mas não resolve o problema. O amparo imediato aos mais carentes, com o fornecimento de cestas básicas, tickets, vales ou dinheiro é importante porque socorre os que se encontram em situação emergencial. No entanto, isso nada significa com relação às causas do problema social. Governos anteriores trataram da questão de forma assistencialista e não conseguiram avançar no sentido da diminuição das carências. Ao contrário, é perceptível que a pobreza aumentou.

Quem quer que pretenda enfrentar nossas mazelas terá de lutar contra a proliferação descontrolada da população. Quanto mais gente, mais difícil alcançar qualidade de vida. Não adianta dizer que o Brasil tem espaço ocioso para abarcar toda a sua população e mais outro tanto, se necessário, porque nosso imenso território está ocupado apenas parcialmente. Isso é cegueira. Está comprovado que ninguém quer morar no meio da Amazônia, ou no sertão nordestino, ou em fazendas. O êxodo rural é irreversível. As poucas políticas de incentivo às populações do campo, como a reforma agrária, atingem um pequeno número de pessoas.

Os brasileiros querem morar na cidade, de preferência em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Outros centros urbanos também atraem migrantes, embora em menor escala, mas está evidente que a opção é por locais que possam oferecer, acima de tudo, emprego melhor remunerado, assistência à saúde e educação. A fim de atender à enorme demanda por serviços (que nunca vem acompanhada da correspondente produção de riqueza) só há uma solução: refrear a explosão demográfica.

O médico Dráuzio Varella, em artigo publicado na Folha de São Paulo de 14/12/2002, observou: "Nasce gente depressa demais no Brasil. Na Copa do Mundo de 1970, éramos 90 milhões em ação num país desigual; em 30 anos, dobramos a população e multiplicamos os problemas sociais".

O resultado disso é que filhos e mais filhos são abandonados à própria sorte, pelos pais e pela sociedade. Se conseguem sobreviver às vicissitudes da infância, tornam-se adultos abandonados que geram mais crianças carentes. Procriam sem nenhum planejamento, sem condições econômicas e, o que é pior, sem vontade de procriar.

A gravidez precoce é uma fatalidade biológica. Cada mulher ou menina que engravida, cada criança que nasce, cada família que aumenta precisa de investimento público para sobreviver com um mínimo de decência. E isso não existe aqui. São milhões de pessoas fadadas ao fracasso, à insatisfação, à marginalidade, à morte prematura.

É preciso ter coragem para enfrentar essa realidade, porque por trás de tudo está a sexualidade, a saúde reprodutiva e os direitos de escolha da mulher que devem ser amparados pelo Estado. A contracepção precisa estar ao alcance de todos que dela necessitem e isso implica admitir que meninas e meninos devem receber orientação sexual desde cedo.

O Estado deve fazer atendimento gratuito, fornecer os anticoncepcionais e preservativos, além de realizar as operações de esterilização que lhe sejam solicitadas, sem as limitações hoje impostas. As chamadas "políticas de planejamento familiar", por vezes boicotadas por setores conservadores da sociedade, precisam ser ampliadas e adaptadas à realidade da emancipação feminina e dos direitos sexuais da mulher.

Não resolve instituir programas partindo da premissa de que apenas a mulher casada irá procriar. Ao contrário, a mulher casada de hoje é, proporcionalmente, a que menos engravida involuntariamente. O maior contingente de crianças carentes resulta de gestações prematuras de mães sozinhas, adolescentes, elas próprias verdadeiras crianças. Por isso, o planejamento não deve ser encarado como "familiar", mas como "reprodutivo", abrangendo pessoas casadas ou solteiras.

A situação é muito séria porque os recursos naturais estão se esgotando. A água limpa já é raridade e, se nada for feito, tende a desaparecer. Em nosso país, pobres e ricos são peritos em ocupar locais de preservação ambiental e poluí-los de todas as formas possíveis.

As áreas verdes, rurais e urbanas, também estão desaparecendo por falta de espaço para a moradia. Loteamentos clandestinos se multiplicam, ocupações de morros e encostas perigosas, bem como de mananciais, não são evitadas pelas autoridades. A qualidade de vida de todos só faz piorar. Enquanto isso, a sexualidade e a reprodução permanecem cercadas de tabus!

Um adolescente infrator em instituição custa aos cofres públicos de 2 a 7 mil reais mensais, quantia mais do que suficiente para que ele tivesse uma vida digna, estudando em um bom colégio. Até quando vamos optar pelo investimento errado?

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2003, 15h29

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