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Abuso sexual

Juiz decreta prisão preventiva de pastor acusado de abuso sexual

O pastor Francisco Gonçalves da Cunha, de 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samamb (DF), Osvaldo Tovani. O pastor é acusado de molestar sexualmente seis menores no Recanto das Emas e em Ceilândia.

Se a prisão preventiva não tivesse sido decretada, o líder espiritual da igreja Exército de Deus Vivo poderia ter sido posto em liberdade esta semana. A prisão temporária de dez dias, decretada no dia 13/1, venceu na meia noite de terça-feira.

De acordo com a delegada Mônica Ferreira, da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), há indícios suficientes da autoria dos crimes.

O juiz afirmou que há "riscos de o indiciado frustrar eventual aplicação da lei penal e dificultar a produção de provas" se ficar solto. Tovani lembrou que o pastor é uma pessoa bastante conhecida no local e tem certa influência entre a comunidade.

Segundo o juiz, os fatos imputados ao pastor - crimes contra os costumes - causam, no mínimo, espanto e insegurança sociais.

Tovani disse que a intranqüilidade social já pode ser observada na cidade. A família de um dos menores, por exemplo, relatou na delegacia que estaria sofrendo retaliações por parte de alguns fiéis da Igreja "Exército de Deus".

O crime de atentado violento ao pudor está incurso nas penas previstas nos art. 214 e 224, alínea a, do Código Penal. Com a decisão, o processo deve ser remetido ao Ministério Público. (Infojus)

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2003, 11h22

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