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Rombo detectado

MPF denuncia fraude de mais de R$ 1,6 milhão no Banorte

Nove ex-diretores e executivos do Banorte foram denunciados, nesta sexta-feira (24/1), pelo Ministério Público Federal pelos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária. Se condenados, terão de devolver mais de R$ 1,6 milhão referente aos carros de luxo com que se presentearam. A pena prevista é de cinco a 20 anos de prisão.

O procurador da República Wellington Cabral Saraiva denunciou Jorge Amorim Baptista da Silva, Paulo Rubens Freire Vilar, Álvaro Antônio Cavalcante Calado, Nelson Lucena de Oliveira, Antônio Laete Cabral Filho, César Frederico Bezerra Alencar, Antônio Machado Guimarães, Sérgio Silveira Clemente e Rômulo Guerra de Menezes.

Jorge Amorim Baptista Da Silva era controlador do Sistema Financeiro Banorte, e os demais acusados, membros do Conselho de Administração e da diretoria do Banco Banorte S.A.

Os crimes consistiram na doação de carros importados das marcas Audi e Volkswagen feita pelo Banorte a seus diretores, em 1996. De acordo com a acusação do MPF, também configurou-se crime o pagamento de multa indevida pelo banco à empresa Caetés Serviços Gerais (também do grupo Banorte), pela rescisão de contrato de locação dos veículos citados.

Com o pagamento da multa, o banco transferiu indevidamente à Caetés, em valor atualizado, mais R$ 1.1 milhão. O valor atualizado dos automóveis passa de R$ 500 mil.

A denúncia se baseou em investigação feita pela comissão de inquérito nomeada pelo Banco Central do Brasil na época da intervenção no Banorte. O inquérito policial conduzido pela delegada de Polícia Federal Neide Alves Almeida Alvarenga, da Divisão de Crime Organizado e Inquéritos Especiais do Departamento de Polícia Federal, também forneceu dados para sustentar a denúncia.

Os crimes estão previstos Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, também conhecida como "Lei do Colarinho Branco" (lei nº 7.492). A punição prevista é reclusão de 3 a 12 anos (gestão fraudulenta) e 2 a 8 anos (gestão temerária). Se condenados, os nove acusados poderão ser punidos com pena total de 5 a 20 anos de reclusão.

A Justiça Federal decidirá se instaurará processo criminal contra os denunciados e, nesse caso, marcará data para que eles sejam interrogados. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelo MPF e pelos réus e as partes apresentarão suas alegações finais. Depois disso, será proferida sentença.

Ainda tramitam outros sete inquéritos policiais relativos a possíveis crimes praticados por antigos diretores do Banorte.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2003, 19h14

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