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Jogo conturbado

Acusado de tentar matar colega durante jogo não consegue HC

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da presidência, ministro Edson Vidigal, negou liminar em habeas corpus para um acusado de tentativa de homicídio. Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima por causa de uma discussão durante um jogo de cartas.

O réu teve concedida a liberdade provisória no Juízo de primeiro grau. O Ministério Público de São Paulo recorreu e conseguiu reverter a decisão. A defesa do acusado recorreu ao STJ para garantir o direito do réu responder o processo em liberdade.

O caso aconteceu no dia 4 de julho de 2002, em Araraquara interior de São Paulo. O réu e a vítima estavam jogando baralho. Segundo a defesa, a vítima começou a provocar e fazer piadinhas a respeito do mau desempenho no jogo do acusado.

Ele estava aceitando as provocações pacificamente até o momento em que começaram discutir. Então, ele levantou-se e caminhou em direção à cozinha munindo-se de uma faca. Chegando à sala, atacou a vítima que somente sobreviveu por ter sido prontamente socorrida e submetida a cirurgia na Santa Casa de Misericórdia.

O réu teve concedido pelo juiz do caso de primeira instância o benefício da liberdade provisória. O Ministério Público reagiu e entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu a suspensão para invalidar a liberdade provisória do acusado.

Concedida a suspensão, a defesa entrou com o pedido de habeas corpus insistindo serem ausentes os motivos justificadores da prisão e alegando também a primariedade do réu.

A defesa pediu a concessão da ordem para garantir o direito de o réu responder o processo em liberdade e aguardar o julgamento definitivo da ação penal.

O ministro Edson Vidigal indeferiu a liminar. Segundo ele, "o pedido confunde-se com o mérito da impetração, cujo exame compete, exclusivamente, ao colegiado." O ministro pediu ainda informações sobre os autos ao Ministério Público Federal. (STJ)

Processo: HC 26.473

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2003, 12h20

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