Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Marcação cerrada

Ricardo Oliveira pede ao TST para jogar campeonato pelo Santos

O jogador de futebol Ricardo Oliveira entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para tentar cassar liminar concedida à Portuguesa pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A decisão o impede de jogar pelo Santos Futebol Clube no Campeonato Paulista, que começa no próximo sábado (25/1).

O presidente em exercício do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, examinará o processo e deverá despachá-lo nesta sexta-feira (24/1).

A disputa judicial entre o jogador e a Portuguesa teve início com uma

reclamação trabalhista do jogador para pleitear o pagamento de salários atrasados, férias vencidas e décimo-terceiro salário que não teriam sido pagos pelo clube, além da rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Vara do Trabalho de São Paulo declarou rescindido o contrato e liberou o jogador para jogar em outro clube. Dois dias depois, Ricardo Oliveira foi contratado pelo Santos, que o inscreveu para disputar o Campeonato Paulista.

A Portuguesa recorreu da decisão e o TRT paulista cassou a antecipação de tutela que permitia a transferência. A Federação Paulista de Futebol suspendeu o contrato com o Santos, uma vez que, com a liminar, o jogador deve permanecer nos quadros da Portuguesa até o julgamento final do processo.

A reclamação correicional que chegou ao TST visa à reforma da liminar, para que Ricardo Oliveira possa "exercer sua atividade profissional de atleta de futebol em qualquer agremiação esportiva, do Brasil ou do exterior". (TST)

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2003, 21h19

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 31/01/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.