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Abusos na mira

Projeto prevê obrigatoriedade de medidor de pulso telefônico

As empresas concessionárias do serviço de telefonia de todo o país devem ser obrigadas a instalar medidor de pulso telefônico residencial, a exemplo do que já ocorre com os sistemas de medição de água e luz. Tal medida é o que o projeto de lei do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pretende implementar.

O objetivo do projeto, segundo Cândido, é fazer com que o usuário fique a par de quanto realmente gasta por mês com as ligações telefônicas. Além disso, com a instalação do medidor de pulso telefônico, explicou o senador, reduziriam-se os abusos cometidos nas contas telefônicas cobradas pelas concessionárias.

"Todos os usuários sabem muito bem da dificuldade em aferir o impulso telefônico, que é tarefa exclusiva das empresas concessionárias. Com a instalação do aparelho denominado 'tarifador', o consumidor saberia exatamente quanto está gastando", afirmou Cândido em entrevista à Rádio Senado.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2003, 15h10

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