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Padrão nacional

Ministro das Comunicações recebe estudo sobre TV digital

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, participou hoje (23/1), no Minstério, de uma apresentação da Fundação CPqD e do Instituto Genius sobre o desenvolvimento de um padrão nacional de tecnologia para a TV digital. Segundo o ministro, foi realizada uma primeira abordagem sobre o assunto, pela qual o CPqD demonstrou que há viabilidade técnica para o desenvolvimento da tecnologia. Também foram apresentados os custos para pesquisa sobre o tema.

O ministro disse ainda que estudos de implentação de um padrão nacional vêm sendo analisada pelo CPqD e outras instituições de pesquisa há vários anos. E o objetivo é que, não só o Ministério das Comunicações, mas o governo como um todo participe das discussões. "Esta é uma política de governo definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta não é a exclusão dos outros padrões, mas a inclusão de mais um para estudo", disse o ministro referindo-se aos padrões já existente no Japão, União Européia e Estados Unidos.

O ministro disse também que o Ministério vai propor ao presidente a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma política para TV digital em complementação a que já existe atualmente. Para o ministro, um padrão nacional poderá elevar o País a uma posição mais favorável na hora de discutir as contrapartidas com países que queiram participar do processo de TV digital. "Quando se é neutro, é mais difícil negociar. Mas quando se tem um padrão próprio, pode-se sentar à mesa de igual para igual", disse.

Miro defendeu ainda que o País produza seus próprios softwares, como forma de estimular as exportações nacionais e garantir um impacto positivo na balança comercial.

Fonte: Ministério das Comunicações.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2003, 16h25

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